Da Redação
MANAUS – A Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas) selecionará organizações da sociedade civil para executar estudos e programas de conservação e proteção do meio ambiente nas Unidades de Conservação (UC). O edital foi publicado na terça-feira, 14.
A habilitação das instituições pode ser feita em até 30 dias úteis, a partir da publicação do edital. Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam as exigências estabelecidas.
Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental; monitoramento ambiental e de ameaças; monitoramento da biodiversidade; manejo de fauna silvestre; ordenamento pesqueiro; bioeconomia e produção sustentável; serviços ambientais, entre outros.
Por conta das medidas de contenção do coronavírus (Covid-19) no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital completo está disponível no site da Sema (https://bit.ly/3epY3Z5).
Processo
O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa – a de qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da Sema.
O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela Sema até o quinto dia útil do mês, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.
As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nome dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da Sema.
