Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress
SÃO PAULO – Embaixadas e consulados brasileiros ao redor do mundo estão atrasando o pagamento de aluguéis, contas de luz, internet e água por causa do corte nos recursos enviados pelo Itamaraty.
Em um consulado em um país da Europa, foi possível pagar a conta de telefone e o leasing (uma espécie de locação por tempo determinado) dos carros, mas as contas de luz, água e condomínio estão atrasadas.
O posto recebeu cerca de 10% da dotação de manutenção prevista e agora tem menos de 100 euros (R$ 676) disponíveis no banco.
“Também estamos com a previdência social dos funcionários atrasada, pagando multa”, diz um diplomata do posto. “Antes era: não temos dinheiro, mas teremos em 15 dias. Agora, não tem nem perspectiva, o desgaste para a imagem do Brasil no exterior é gigantesco”, disse o diplomata.
Todos os diplomatas ouvidos pela reportagem, em postos em quatro continentes, não quiseram se identificar, por medo de represálias.
O Itamaraty é um dos ministérios mais afetados pelo corte de recursos decorrente do atraso na aprovação do orçamento de 2021. Por conta de disputas políticas, o orçamento não foi votado pelo Congresso no ano passado e segue em tramitação.
Pela norma prevista na legislação, enquanto o orçamento não for aprovado, haverá um limite nos “gastos com despesas correntes de caráter inadiável” (como custeio da máquina pública) de até 1/12 do valor previsto no projeto de lei do Orçamento enviado pelo Executivo, mês a mês.
Para o Itamaraty, no entanto, a situação é ainda pior. Cerca de 80% das despesas discricionárias da pasta ocorrem no exterior, grande parte em moeda forte, em um período de grande desvalorização cambial.
Em uma embaixada brasileira em um país na África, o aluguel da chancelaria e da residência estão atrasados. “Tive que explicar ao proprietário que a culpa era do Congresso, que ainda não aprovou o orçamento de 2021”, disse um diplomata do posto. “Por sorte a eletricidade já estava paga, mas como não está chegando verba para material de consumo, estamos pagando do próprio bolso gasolina para os veículos oficiais e galões de água para beber”.
O Itamaraty determinou uma priorização dos gastos, começando pela remuneração dos contratados locais, seguida de despesas essenciais ao funcionamento da Secretaria de Estado, e, depois, residências funcionais no exterior, privilegiando os servidores de categorias de menor hierarquia funcional e os valores menores. Os cortes atingiram também o auxílio moradia dos diplomatas e funcionários no exterior.
Além disso, o ministério enviou uma circular aos postos orientando os diplomatas a negociarem com proprietários para não pagarem multas por atraso. “A maioria dos postos tem entre suas despesas gastos com o pagamento de aluguel de imóveis oficiais (aluguel ou taxas condominiais) e foram instruídos a comunicar imediatamente aos proprietários ou aos condomínios que os pagamentos dos aluguéis e taxas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e, eventualmente, março não ocorrerão nos prazos e serão regularizados tão logo possível, de acordo com a disponibilidade orçamentária”, informou o Itamaraty. “Trata-se de situação temporária e que não depende da gestão do ministério”, disse a pasta.
Ainda que o ministério tenha priorizado salários, em alguns países onde o pagamento se dá no primeiro dia do mês, os pagamentos serão atrasados, porque os recursos não chegaram.
Normalmente, os pagamentos são realizados no quinto dia útil de cada mês. Portanto, se a verba não chegar aos postos até o fim da semana que vem, estarão oficialmente em atraso.
“Se a coisa de fato não chegar a afetar o salário dos locais e a situação normalizar-se em março ou abril, dará para levar. Senão, teremos de dar tratos a uma bola complicada”, diz um diplomata de uma embaixada europeia que vem recebendo apenas 30% dos recursos previstos.
Em um consulado na América do Norte, o aluguel e outras contas de fevereiro não foram pagos, e, provavelmente, o de março também não será. Até sexta-feira, 26, os recursos não tinham chegado.
Entre as taxas que não foram pagas estão condomínio, serviço de limpeza (importante para consulados que atendem público, por causa da Covid-19), telefone, luz e segurança. Em janeiro, o posto recebeu apenas 20% da verba para manutenção. “Pagamos parte da segurança e celular porque eram as mais urgentes, que poderiam gerar corte no curto prazo”, diz uma diplomata.
O dono do imóvel do consulado indicou que irá cobrar multa pelo atraso no aluguel, e, se houver atraso nos salários dos funcionários locais, o diplomata acredita que pode haver protestos.
O Itamaraty mantém uma rede de 214 postos em 130 países. A previsão é que o Congresso vote o orçamento no final de março. Segundo o Itamaraty, a situação será normalizada quando o orçamento for aprovado.
