Por Milton Almeida, do ATUAL
MANAUS – Desativado desde 2014, o prédio histórico da antiga Alfândega no Porto de Manaus vai ser repassado à UEA (Universidade Estadual do Amazonas) para ser utilizado como centro de educação e pesquisa, informou a SPU (Superintendência do Patrimônio da União), responsável pelo Edifício da Alfândega e Guardamoria, nome oficial do imóvel, desde 1909, data da inauguração.
“Destinar um imóvel com um peso histórico como o do Alfândega a uma universidade atende esse princípio: de garantir que esse imóvel cumpra sua função social, ou seja, de ser utilizado em prol da educação contribuindo para o desenvolvimento social por meio das atividades que virão a ser desenvolvidas pela UEA. É um prédio tão significativo historicamente, economicamente, ambientalmente e, principalmente, socialmente para o estado do Amazonas”, diz a SPU em nota.
O conjunto arquitetônico histórico de 116 anos, na Avenida de Santa Cruz, Centro, foi utilizado por décadas para gerenciamento alfandegário no Porto de Manaus. O conjunto arquitetônico inclui a guardamoria (polícia fiscal dos portos) ao lado, imóvel quase desapercebido por quem passa pelo local.
Ainda segundo a SPU, não há uma data oficial para a transferência oficia à UEA porque o processo de petição ainda está em curso.
“Na administração pública todas as ações têm de ser formalizadas. A UEA fez uma consulta por meio do Sisrei (Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis). Após análise, a UEA foi informada da possibilidade de doação do imóvel e está providenciando a documentação necessária para a continuidade do processo”, diz SPU na nota.
O imóvel está tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1987. Foi construído com blocos de tijolos pré-montados importados da Inglaterra. A arquitetura é inspirada nos modelos dos edifícios de Londres do início do século 20.
A SPU informou que os trabalhos no prédio foram interrompidos devido aos constantes alagamentos. “Tudo indica que a desativação foi motivada pela questão climática: enchentes”. O local, à beira do Rio Negro, alaga durante as cheias. A água inunda parte da Avenida Eduardo Ribeiro.
“Para nós, é muito importante a manutenção das características do prédio da Alfândega. Portanto, consideramos feliz o esforço da SPU de repassá-lo para atividades e uso”, diz Beatriz Calheiro, superintendente do Iphan no Amazonas.
A parte superior do prédio, que corresponde ao terceiro pavimento e tem semelhança a um sótão, foi afetada principalmente pela chuva, que, devido ao mau estado de conservação do telhado, causa infiltrações pelas paredes, escadas. O chão de madeira também é afetado.
“A participação da SPU é pela destinação do imóvel, que contribuirá, certamente, para o avanço técnico-científico das ações desenvolvidas pela UEA. Quanto à reforma, até o momento não há encaminhamentos”, diz em nota a Superintendência de Patrimônio da União.
No interior do imóvel há muitas paredes feitas com divisórias e vidros que formam amplas salas de escritórios. O forro é de PVC com suportes de ferro e alumínio para conexões de energia e internet.
“Ressaltamos que qualquer necessidade de adequação, bem como reformas simples ou projetos de melhoria, deverá passar pela autorização do Iphan. Dessa forma, sendo apresentado o projeto, o instituto consegue dar as devidas recomendações técnicas relacionadas as intervenções para que sejam feitas da melhor maneira. O interesse do Iphan é de que o prédio seja utilizado e reconhecido. O uso e a valorização desse espaço são muito importantes para a preservação do Centro Histórico de Manaus”, diz Calheiro.
Não há quadros de obras de arte nas paredes do prédio, mas logo na entrada, ao passar pela grande porta, há a escada de acesso aos andares superiores feita com laterais em ferro fundido. Os degraus são de madeira revestidos com tapete. Ao chegar ao primeiro andar, a escada se divide em dois acessos, um pela direita e outro pela esquerda.
No início da escada há duas estátuas emblemáticas que, segundo o escritor Gaitano Antonaccio, no livro “Entidades e Monumentos do Amazonas”, representam a indústria e o comércio.
Nas paredes da sala de recepção, no andar térreo, chama a atenção seis placas em mármore que registram a inauguração do prédio em 1908, a instalação da alfândega em 1909 e a uma reforma ocorrida em 1979. A placa maior lista todos os primeiros funcionários da Alfândega.
A pedra fundamental da obra foi lançada em 1906, por Afonso Penna, o primeiro presidente da República a visitar Manaus. Somente três anos depois o prédio foi inaugurado, em 17 de janeiro de 1909. O edifício singular, de estilo eclético com elementos medievais mouriscados e renascentistas, foi construído pelos ingleses com materiais importados de Liverpool. Os blocos de tijolos aparentes e pré-montados foram trazidos em porões de navios para Manaus.
O projeto é da autoria dos arquitetos Edmund Fisher, H.M. Fletcher e G. Pinkerton. A fachada possui três pavimentos, cada um menor que o inferior, até o terceiro que se assemelha a um sótão. No térreo, uma grande porta em arco abre-se para revelar uma escadaria em ferro fundido, cujos mastros sustentam as esculturas da indústria e do comércio. No segundo piso, janelas unidas por colunas; e no terceiro piso, envasaduras com arcos rebatidos. No frontão retangular, na frente do prédio, lê-se a inscrição “Alfândega”, coroada com ameias e a estrela republicana.
O ATUAL entrou em contato com a UEA sobre se há projeto para reforma. A Universidade respondeu, por meio da assessoria, que “ainda não temos um posicionamento oficial sobre o assunto”.
