MANAUS – Com a reforma eleitoral realizada pela Lei n° 13.165/2015 e uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu como inconstitucional a doação de campanha por pessoas jurídicas (empresas), os partidos políticos buscam, neste ano, alternativas para tentar vencer a barreira da captação de recursos, que terá basicamente duas fontes: o fundo partidário e as doações por pessoas físicas.
Para o deputado estadual Serafim Corrêa, provável candidato do PSB à Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano, as campanhas eleitorais serão mais modestas, porque não haverá dinheiro como havia até as eleições de 2014. Segundo ele, a principal fonte de recursos será o fundo partidário, porque o Brasil não tem tradição de doações por pessoas físicas. “As doações de pessoas físicas devem vir basicamente dos filiados aos partidos e de amigos dos candidatos”, afirma.
O secretário-geral do PSDB, Mário Barros, um dos mentores da campanha à reeleição do prefeito Arthur Virgílio Neto, afirma que os partidos vão ter que se adaptar aos novos tempos e à nova legislação. “A gente vai ter que se readaptar às novas regras, usando o Fundo Partidário e doações de pessoas físicas. Vamos avaliar e adequar a campanha aos novos tempos. Essa mudança de paradigma afeta todo mundo”, avaliou Barros.
Campanhas mais baratas
Para Serafim Corrêa, não apenas os candidatos, mas as pessoas envolvidas nas campanhas eleitorais, terão que entender que o país mudou e que as campanhas serão mais pobres. A era dos contratos milionários para os marqueteiros que montavam as equipes de campanha passou. “Veja o exemplo do João Santana, que cobrou R$ 70 milhões para fazer a campanha da presidente Dilma. Esse valor é o orçamento de um ano de 50 municípios do Amazonas. Isso acabou”, afirma o deputado.
Com o tempo de TV e rádio mais curto – passa de 45 para 35 dias e os programas eleitorais de uma hora passaram a ter 10 minutos, com o aumento das inserções durante a programação – haverá uma redução automática dos gastos com propaganda, mas além dessa redução, os partidos não terão dinheiro para arcar com despesas nos patamares das campanhas passadas.
Por conta da escassez de recursos financeiros, Serafim aposta que os candidatos terão as redes sociais como principal ferramenta de campanha. “Os santinhos serão eletrônicos e distribuídos nas redes sociais. Eu estou vislumbrando que a influência das redes sociais será muito importante para as campanhas eleitorais”, disse.
Custo reduzido
Mário Barros lembra que as mudanças na Lei Eleitoral também reduziu as despesas dos candidatos, que só podem gastar neste ano até 70% do que gastou o candidato com o maior volume de despesas na eleição passada. “Acredito que pela nova regra as despesas de campanha para prefeito de Manaus não poderão passar de R$ 6,5 milhões”, afirmou.
Barros afirma que o partido e os candidatos também poderão ajudar para captar recursos com a realização de eventos e promoções, como almoços e jantares, mas ainda não está claro como esses recursos serão contabilizados para a campanha, uma vez que a legislação prevê apenas os recursos do Fundo Partidário e de doações de pessoas físicas.
Para o pré-candidato a prefeito pelo PR, Marcelo Ramos, o dinheiro arrecadado em eventos entra na prestação de contas como doação de pessoa física. “Mesmo que o lucro do jantar de acordo com o número de pessoas chegue a R$ 5 mil por exemplo, vai ser declarado como doações de pessoas físicas”, afirmou.
Para Serafim, os jantares e almoços não devem ser uma boa estratégia de captação de dinheiro. “Quem compra um jantar são os amigos, então, é melhor pedir doação, que você não terá que arcar com as despesas do jantar”.
Mas Barros aposta que a partir de agora as campanhas vão trazer mais cidadania, porque vai exigir maior envolvimento do eleitor. “No cenário geral, a política está desacreditada. Quem vai meter a mão no bolso para doar? Mas, essa campanha levamos para as pessoas a questão da cidadania. Nos Estados Unidos as pessoas doam, mas lá são somente dois partidos. Aqui temos 34 eu pulverizam as doações. Acredito que as pessoas que são filiadas ao partido têm mais chances de doar porque acreditam nas propostas. Temos três segmentos de doadores os filiados, ou não filiados e os simpatizantes”, explicou.
“Sem alteração”
Diferente de Serafim e Barros, Marcelo Ramos diz que para ele as novas regras eleitorais que limitam as doações não vai alterar muita coisa. “Eu terei os recursos do Fundo Partidário e as doações de pessoas físicas. Para mim não vai mudar muita coisa, já que na minha última eleição 80% das minhas doações que apresentei na prestação de contas eram de pessoas físicas que doaram”, explicou Ramos.
