AMAZONAS ATUAL
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Geral

Segunda turma do STF troca prisão domiciliar de Eike por recolhimento noturno

10 de outubro de 2017
no Geral
0
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

Do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – Por três votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 10, substituir a prisão domiciliar do megaempresário Eike Batista por medidas menos graves, como o recolhimento domiciliar no período noturno e nos feriados, o comparecimento periódico em juízo, a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição e deixar o país e a entrega do passaporte.

Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Eficiência. A decisão se baseou na suspeita de que ele teria pagado propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral em 2011 por meio de sua offshore Golden Rock, no Panamá, para conta bancária do doleiro Renato Chaber no Uruguai. A Operação em que Eike Batista foi preso investiga um esquema que teria lavado ao menos US$ 100 milhões em propinas para o grupo político de Cabral.

No julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – os únicos presentes – criticaram o amplo uso de prisões provisórias para investigados que ainda não foram condenados.

“A prisão passou a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal. Mas esse abuso não pode ser mais admitido”, disse Gilmar.

O ministro afirmou, também, que é injusto afirmar que o STF liberta os ricos e mantém presos os pobres. “O Supremo Tribunal Federal dá habeas corpus para pobres e para ricos”, disse Gilmar Mendes.

O ministro Ricardo Lewandowski engrossou o argumento de Gilmar Mendes. “O que se tem visto com muita frequência: prender alguém para iniciar as investigações. Isso é muito grave”, disse Lewandowski.

Recursos

O julgamento do habeas corpus de Eike Batista vem após uma série de decisões judiciais sobre o tema após a prisão no fim de janeiro. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus no fim de abril, mas em menos de uma semana a prisão domiciliar foi determinada na Justiça Federal no Rio de Janeiro. O juiz Marcelo Bretas determinou ao empresário Eike Batista pagamento de uma fiança de R$ 52 milhões para ter o benefício de permanecer em prisão domiciliar, se não iria para a prisão; a fiança foi paga.

Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STFJ havia mantido a prisão domiciliar do empresário, por decisão da 6ª Turma. Por 3 votos a 1, os ministros decidiram que cabe ao STF decidir sobre a validade ou não da liminar de Gilmar Mendes que concedeu liberdade a Godinho.

Assuntos: Eike Batistaprisão domiciliarsegunda turmaSTF
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Geral

‘Essa de 50% é uma boa?’, pergunta Bolsonaro ao ironizar eficácia da Coronavac

13 de janeiro de 2021
Geral

Contra traições, Lira e Baleia vão a estados e negociam cargos

13 de janeiro de 2021
Geral

Bolsonaro cobra apoio da bancada ruralista a Arthur Lira em disputa na Câmara

11 de janeiro de 2021
Geral

Deputado Arthur Lira insinua que postura de Maia é projeto para 2022

11 de janeiro de 2021
Geral

Arthur Lira criticou Bolsonaro, costurou aliança e tem hoje fidelidade elogiada

11 de janeiro de 2021
Geral

Baleia Rossi, pró-governo na economia, ajustou discurso para atrair oposição

11 de janeiro de 2021
Geral

PSL convoca reunião da executiva para a próxima terça para avaliar punição a ‘rebeldes’

8 de janeiro de 2021
Geral

Deputada diz que conversou com militares para evitar que Trump use arsenal nuclear

8 de janeiro de 2021
Assassinatos de jornalistas dobram em 2020, diz ONG
Geral

Assassinatos de jornalistas dobram em 2020, diz ONG

22 de dezembro de 2020
Epic Play
Geral

As jogadas que ficaram marcadas em mapas do Counter-Strike

14 de dezembro de 2020
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Manacapuru audiencia na Camara

Prefeitura de Manacapuru falha e audiência sobre lixão é remarcada para novembro

Romeu Ramos de Souza e André Alexandre Sabino Nicácio presos com fuzil exclusivo de uso militar (Foto: Rocam/Divulgação)

Polícia Militar prende dois homens em Manaus com fuzil de uso militar

Prefeitura de Manaus inaugura Centro de Assistência Social na zona Leste

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação