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Segunda reforma do governo Melo quer combater sonegação fiscal

21 de setembro de 2015 Política Política.
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Jose Melo
Governador prepara modificações no seu governo para enfrentar crise econômica (Foto: Herick Pereira/Secom)

MANAUS – O governador José Melo (Pros) promete ser duro nos cortes em sua segunda reforma administrativa em nove meses de gestão. Nesta segunda-feira, 21, ao participar da abertura da Semana do Auditor Fiscal, na sede da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), ele afirmou que o governo vai trabalhar a eficiência da receita e “trabalhar forte a sonegação fiscal”, intensificando a fiscalização. A projeção do governo é alcançar R$ 600 milhões em economia com as novas mudanças.

O texto da reforma já está pronto e será apresentado nesta tarde, durante reunião marcada para 15h com os deputados, na sede do governo, antes de ser enviada para votação na Assembleia Legislativa do Estado. A previsão é que o projeto seja votado até a próxima quinta-feira, 24. Melo adiantou que as secretarias que serão anexadas a outras, na realidade passarão a integrar o corpo como subsecretarias e citou como exemplo a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, que vai se transformar numa subsecretaria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.

Entretanto, ao ser questionado se haverá demissões de secretários com as fusões, ele deixou entender que estes titulares se transformarão em subsecretários, mas não soube explicar como ficam os demais subsecretários que já atuam em cada pasta estadual. O governador também deixou claro que haverá cortes de cargos comissionados.

A reforma, de acordo com Melo, também institui uma racionalização dos custos da máquina pública, a exemplo de medidas para limitar aluguéis de automóveis. Ele acrescentou que a substituição de vigilantes de todos os órgãos do governo por agentes de portaria vai render uma economia de R$ 30 milhões por ano e o censo que o governo está realizando entre os servidores para realizar o corte de cargos supérfluos vai gerar uma economia de R$ 50 milhões por ano.

Informações de bastidores apontam que outras secretarias serão unificadas, como a de Administração Penitenciária (Seap) com a de Segurança Pública (SSP).

Nesta terça-feira, 22, os secretários de governo envolvidos diretamente na reforma administrativa deverão ser ouvidos pelos deputados na Assembleia para explicar como essas mudanças serão aplicadas em suas respectivas pastas. É como se fosse uma espécie de sabatina antes da aprovação final da reforma.

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Assuntos Amazonas Atual, cortes, José Melo, reforma administrativa
Valmir Lima 21 de setembro de 2015
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