MANAUS – A Secretaria de Estado de Educação informou, em nota, na tarde desta quinta-feira, 26, que 49 escolas públicas estaduais tiveram suas aulas paralisadas por conta da falta de professores. Ainda segundo a Seduc, 1.702 professores não se apresentaram para o trabalho. Pela manhã, os professores participaram de uma manifestação com concentração em frente à Arena da Amazônia e seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa do Amazonas. O prejuízo pela falta de aulas atingiu diretamente 30.060 alunos, somente da rede estadual de ensino, informou a Seduc. Os número foram obtidos a partir de um levantamento feito pela própria secretaria.
A Seduc esclarece que as negociações sobre a pauta de reivindicações estão sendo realizadas com a representação legal e legítima da categoria dos trabalhadores da educação no Amazonas, que é o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas).
Conforme informado pelo Sinteam, os líderes sindicais foram recebidos na última terça-feira (24) pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio e na quarta-feira, 25, pelo governador do Estado, José Melo. Em ambas as audiências, Estado e Município comprometeram-se em analisar toda a pauta reivindicatória e como ação prática, assumiram o compromisso de iniciar as discussões, levando em consideração a crise econômica nacional e a queda na receita de tributos que limita os investimentos.
Ao receber aproximadamente 20 líderes do Sinteam na sede do Governo do Estado, o governador José Melo, acompanhado do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, e do chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, comprometeu-se em participar pessoalmente das negociações com o Sindicato. Uma nova reunião já está agendada entre o governador e a liderança sindical para o início do mês de abril.
Como providência, o governador também autorizou a instituição imediata de uma comissão paritária com participação de representantes da administração pública e do Sinteam, para discutir pleitos e projetar melhorias para trabalhistas. Farão parte desta comissão, além de liderança sindical, representantes das Secretarias de Estado de Educação (Seduc), da Fazenda (Sefaz), de Administração (Sead) e de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).
De acordo com a conselheira titular do Conselho Nacional de Entidades do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Ana Cristina Rodrigues, o pleito destas organizações que organizaram a paralisação e a passeata, que culmina na proposição de uma greve generalizada, é ilegal. A manifestação foi organizada pela Asprom (Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus), que prometia paralisação nesta quinta e na sexta-feira.
“Greve, neste caso, é ilegal pois não possui respaldo algum da CNTE. No último mês de fevereiro o conselho geral da CNTE se reuniu em Brasília e não sinalizou com a indicação de greve para o Amazonas”, afirmou Ana Cristina Rodrigues.
Segundo a conselheira, a indicação de greve só é respaldada pelo CNTE quando se esgotam todas as alternativas de negociação. “Não se pode fazer uma greve deliberadamente. É necessário que esta indicação seja precedida de um trâmite que envolve, dentre outras providências, a formação de uma assembleia com a representação de um representante legítimo do sindicato, fato que é ignorado por estes grupos”, citou Ana Cristina Rodrigues.
Ainda segundo a conselheira, para uma greve ocorrer tem que haver um motivo maior. “Motivo este que é a ausência de diálogo entre a base da categoria e os governantes. Fato que não ocorre no Amazonas, pois a sociedade é sabedora que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus já iniciaram o processo de discussão com a categoria visando atender os pleitos, que inclui a revisão salarial”, concluiu a conselheira do CNTE, Ana Crisina Rodrigues.
(As informações são da assessoria da Seduc)
