MANAUS – Em ano de crise e queda na arrecadação do Governo do Amazonas, a Seduc (Secretaria de Estado da Educação) devolveu, no mês de março, R$ 13.835.033,70 ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O dinheiro era parte de um convênio assinado em 2007 para a construção de escolas indígenas no Amazonas, mas não foi usado integralmente pelo governo do Estado. No Portal da Transparência do Amazonas a informação é de o dinheiro foi devolvido porque o convênio expirou no dia 19 de fevereiro deste ano.
O secretário da Seduc, Rossieli Soares, disse que o convênio foi encerrado por determinação do MEC (Ministério da Educação) porque era muito antigo. Rossieli também informa o encerramento do convênio foi a melhor saída para os problemas que a Seduc vinha enfrentando desde 2010, quando o dinheiro começou a ser liberado. O principal deles, a defasagem dos valores conveniados. “Esse convênio nasceu muito errado, com valores defasados, sem contemplar itens importantes. Por exemplo: os valores para as obras são os mesmos para a zona urbana.
O convênio foi firmado em 2007 para a construção de 30 escolas indígenas no Amazonas, ao valor global de R$ 20,25 milhões (cada escola sairia, em média, R$ 842 mil). “O governo federal passou três anos para começar a liberar o dinheiro. Só aí você tem três anos de defasagem no valor da obra”, disse o secretário.
Além do atraso, o secretário informou que o governo do Estado teve problemas para licitar as obras. “Houve muitos problemas, como licitações fracassadas, porque há uma dificuldade de se construir em comunidades indígenas”. Segundo ele, o convênio não previa o “item de mobilização”, que é levar o material e manter profissionais nessas áreas, o que encarece o valor dos serviços. “Muitas empresas desistiram depois de iniciar as obras”.
Outro aspecto apresentado pela Seduc é que de 2007 a 2011, quando as escolas deveriam começar a ser construídas, alguma aldeias mudaram de lugar, e os processos tiveram que ser refeitos. “Como é que se vai construir uma escola em um lugar onde não há alunos?”, disse Rossieli.
Apenas dez
As obras para a construção das escolas só foram licitadas em 2013 e já não eram mais 30, mas apenas 18. Dessas, só nove foram entregues até agora, e uma está em fase de conclusão. Outras três a empresa que vendeu a licitação não cumpriu o contrato e não as construiu. Como o convênio foi encerrado, as oito escolas licitadas serão construídas com recursos do Estado.
A demanda de escolas indígenas é alta. O próprio secretário da Seduc reconhece que são necessárias pelo menos 80 escolas no Estado. “Se consideramos um levantamento prévio que fizemos, temos pelo menos 80 escolas indígenas com necessidade para construir, assim, as mais emergenciais”.
Conversa com o MEC
De acordo com o secretário Rossieli Soares, neste ano, no início da gestão de Cid Gomes no MEC, houve uma recomendação para que todos os convênios antigos fossem encerrados e não foi mais permitida a renovação. “Nós dissemos ao MEC que não havia condições de construirmos as escolas com o mesmo preço de 2007. E o ministro disse: eu não tenho condições de alterar o preço de 2007. Então, a pedido do Ministério da Educação, decidimos encerrar o convênio, devolver o dinheiro e prestar contas, e fazermos um novo convênio, inclusive com os novos modelos construtivos FNDE, porque inclusive isso mudou de 2007 para cá”, disse o secretário.
