Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O secretário estadual de Saúde do Amazonas, Anoar Samad, pediu desculpa à ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) pelo envio ao legislativo de documento, assinado pelo secretário executivo, Jani Kenta Iwata, suspendendo as visitas da comissão de saúde da casa à unidades hospitalares do Estado.
Anoar Samad também pediu que o documento seja “desconsiderado” pela Assembleia Legislativa. O ofício nº 3212/2023-Seajur/Gab/SES-AM, datado de 6 de setembro, foi enviado para a presidente da comissão de Saúde da ALE-AM, Mayara Pinheiro (Republicanos), logo depois da visita do grupo às dependências do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, em Manaus.
O ofício também pedia que fosse “apurada a responsabilidade” do deputado Wilker Barreto (Cidadania) por violar recomendação de não expor a “intimidade e imagem de pacientes e acompanhantes” dos locais visitados.
A sessão desta terça-feira (19), a primeira da semana, foi aberta pela Alessandra Campelo (Podemos) no comando da Mesa Diretora, segunda vice-presidente. Ela citou nominalmente a presença de 13 deputados, a partir do registro de presença no painel. Mas haviam apenas seis em plenário no início da reunião: Alessandra, Abdala Fraxe (Avante), Adjuto Afonso e George Lins (União Brasil), Dan Câmara (Podemos) e Wilker Barreto (Cidadania).
Apesar da preesença do primeiro secretário, Abdala Fraxe, a deputada convidou Wilker Barreto para a leitura do expediente do dia (documentos enviados à Assembleia por secretarias e órgãos, com comunicados e decisões).
No ofício 3263, da SES, lido por Barreto, o secretário de Saúde Anoar Samad “pede desculpas e desconsiderações pelos equívocos constantes contantes no ofício 3212/2023-Seajur/Gab/SES-AM, considerando a retirada dos mesmos e a manutenção do cronograma da presidência da comissão de saúde e previdência, conforme o calendário de fiscalização nas unidades de saúde do Amazonas”, diz o documento.
A comissão de Saúde e Previdência realizou duas visitas este ano: dia 28 de agosto, no Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Machado, zona leste da cidade; e dia 11 de setembro, no HPS 28 de Agosto, zona centro-sul.
O ofício anterior, motivo do pedido de desculpas, foi expedido em 8 de setembro, três dias antes da segunda visita e comunica a suspensão do calendário de visitas e pede apuração de responsabilidade do deputado Wilker Barreto, “em razão da violação a direitos e garantias fundamentais firmados no Art. 5º da Constituição Federal, bem como pela inobservância da recomendação da presidência da Comissão de Saúde, de vedar a realização de registros e a consequente divulgação de imagens que exponham servidores ou pacientes nas dependências dos locais de visita”.
Na sessão do dia 12 de setembro, o assunto repercutiu entre os parlamentares. Wilker, Péricles Nascimento (PL) e Rozenha (PMB) protestaram contra a decisao da SES, considerada “afrontosa e desrespeitosa”.
Calendário mantido
As próximas visitas às unidades hospitalares do Amazonas, de acordo com o calendário elaborado pela comissão de saúde, será dia 25 de setembro, no HPS Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, na zona leste de Manaus.
Em outubro, estão agendadas duas visitas. Dia 9 no HPS da Criança da Compensa (zona oeste) e dia 23, no Hospital do Coração Francisca Mendes (zona norte).
Para novembro, as visitas programadas são no Instituto da Mulher Dona Lindu (dia 9) e Fundação Hospital Adriano Jorge (dia 27). Há duas visitas com datas não definidas: ao Hospital Regional de Tefé, com as presenças dos deputados Mayara Pinheiro e Francisco Gomes (Podemos) e Hospital Regional de Tabatinga (George Lins e Wilker Barreto).
A titulo de ajuda nas visitas, sugiro que a comissão de saúde da ALEAM solicite dos órgãos de vigilância sanitária os últimos relatórios ou avaliações de riscos das unidades de saúde a serem visitadas ou que foram visitadas, para uma melhor avaliação da condições das mesmas.