Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O deputado Saullo Vianna (PTB), vice-líder do governo, apresentou requerimento ao presidente da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Josué Neto (PRTB), pedindo o afastamento do próprio Neto da condução do processo de impeachment do governador Wilson Lima e do vice Carlos Almeida Filho.
De acordo com Vianna, em caso de procedência no pedido, Josué Neto seria o principal beneficiário, pois assumiria temporariamente o cargo de governador até que houvesse novas eleições.
Saullo Vianna argumentou que Josué Neto deveria julgar-se impedido ou suspeito para atuar em processos que envolvam “matérias de seu interesse ou pessoas com as quais mantenha relação efetiva ou de animosidade”.
O vice-líder da ALE afirmou que o Artigo 63 da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) “também consolida o princípio de que parlamentares impedidos não podem exercer funções de julgamento em procedimentos de impedimento”.
O deputado citou o entendimento do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) llmar Galvão e do professor Lavocat Galvão de que o “beneficiário e interessado no julgamento não pode, obviamente, conduzir os trabalhos que possam levar ao afastamento do governador e seu vice”.
O requerimento de Saullo Vianna gerou discussão entre deputados no início da sessão ordinária desta terça-feira, 12.
A deputada Alessandra Campelo pediu a discussão do requerimento antes da leitura do expediente do dia, mas o presidente Josué Neto rejeitou o pedido. A deputada interrompeu a leitura do expediente pelo deputado Fausto Júnior (PRTB) e o documento foi lido pelo próprio deputado Josué Neto.
No expediente estão incluídas as denúncias apresentadas pelos médicos Mário Vianna e Patrícia Sicchar contra Lima e Almeida Filho.
Confira o pedido de Vianna na íntegra.
