Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O Grupo Samel é a nova operadora de planos de saúde de servidores estaduais da Educação do Amazonas. A empresa, que foi contratada pela Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) após o fim do contrato com a Hapvida, tinha sido barrada pela Justiça no dia 8 deste mês, mas uma nova decisão proferida na quarta-feira (15) a autorizou a atender os professores.
Na quinta-feira (16), a Samel usou as redes sociais para comunicar que já está atendendo os servidores e informou os canais de atendimento. “Com muita satisfação informamos que a Samel é o novo plano de saúde dos servidores da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas”, diz trecho de nota, cuja íntegra está no final da matéria.
A Samel estava envolvida no imbróglio entre a Seduc e a Hapvida iniciada no fim do ano passado. A secretaria cancelou o contrato com a empresa sediada em Fortaleza (CE) sob alegação de que servidores do interior do estado não estavam sendo atendidos, e firmou uma contratação emergencial com a Samel, que foi barrada pela Justiça em janeiro deste ano.
A Hapvida continuou a atender os servidores, mas o contrato dela com a Seduc, que tinha prazo de doze meses, findou no início deste mês. Em razão disso, a secretaria assinou, no último dia 3 de março, outro contrato emergencial com a Samel válido até agosto deste ano, enquanto promove nova licitação que, segundo a secretaria, será finalizada até junho deste ano.
No dia 6 deste mês, o desembargador José Hamilton Saraiva, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), derrubou a contratação emergencial da Samel assinada no início deste mês, alegando que a Seduc estava tentando “legalizar” a rescisão proibida pela justiça. A Samel recorreu e, na quarta-feira (15), o desembargador Elci Simões derrubou a decisão de Saraiva.
Simões afirmou que a decisão do colega invadiu a “discricionariedade [liberdade de decidir] do Estado” e prorrogou por prazo indeterminado um contrato que já findou. O desembargador também considerou que trata-se de “serviço essencial e de continuidade aos usuários do plano de saúde garantido por meio dos contratos”.
Procurada pela reportagem, a Seduc informou que o contrato com a Hapvida “chegou ao fim do prazo de execução na última semana e que, paralelo a isso, já em está em trâmite processo licitatório para definição de novo plano de saúde que atenderá os servidores da rede estadual de ensino, o que deve acontecer até junho deste ano”.
Leia a nota da Samel:
Samel estava deixando a desejar , agora que vai ser mais difícil ainda.
É uma falta de respeito com professores , não comunicaram nada e quem já pagou o plano dos dependentes atencipando como fica? A SAMEL é uma calamidade em atendimento. Será que agora a SAMEL vai abrir nos interior também.
A Samel não tem suporte para atender um número expressivo de professores. Sem falar, que não houve comunicação prévia e os mesmos não tiveram direito de escolha. Para quem gosta de viajar a Hapvida seria a melhor opção. Pois, ela possue unidades em vários estados. Ruim com ela,pior sem ela.