Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou uma queixa-crime por calúnia contra o ex-senador bolsonarista Magno Malta (PL-ES), que fez ataques pesados ao integrante da corte no último sábado (11), na conferência conservadora Cpac Brasil.
Na ocasião, em meio a críticas aos ministros do Supremo, Malta acusou Barroso de agredir mulheres. A ação da defesa do ministro aponta que essa é uma imputação falsa de um crime com o objetivo de atingir a sua honra. As falas do ex-senador foram reveladas pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
A queixa-crime ficou sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, por conexão com outros inquéritos relatados por ele, como o das fake news. Moraes determinou que o ex-senador se manifeste em até 15 dias sobre a queixa-crime de Barroso.
Segundo o advogado de Barroso, Ademar Borges, houve o intuito de “ofender a dignidade e o decoro pessoal” do ministro “mediante a imputação falsa de fato criminoso”.
“É absolutamente infundada a alegação de que o Querelante [Barroso] teria agredido fisicamente mulher com a qual mantém ou manteve qualquer relação pessoal. Como evidente, o Querelante nunca agrediu ninguém – muito menos uma mulher com quem tivesse convivência familiar – física ou verbalmente”, afirma o advogado na queixa-crime.
“Não bastasse, o Querelado [Malta] não apresentou nenhuma prova que comprovasse suas alegações – como não poderia deixar de ser, uma vez que se trata de afirmação manifesta e sabidamente inverídica”, acrescentou.
Os ataques, argumenta a defesa, não só tinham a intenção de atacar Barroso, mas também para enfraquecer a democracia e o Supremo Tribunal Federal.
Em sua palestra na convenção, Malta fez uma série de ataques ministros do Supremo. Barroso foi criticado por seu passado de advogado, que incluiu a defesa do ativista Cesar Battisti, além de suas posições a favor de ampliação do direito ao aborto e descriminalização da maconha. “Sabe por que eu lutei contra Barroso? Advogado de Cesar Battisti, das ONGs abortistas e da legalização da maconha”, disse Malta.
Foi nesse momento que acusou o ministro de espancar mulheres. “Barroso quando ele é sabatinado a gente descobre que ele tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, por espancamento de mulher. Além de tudo, o Barroso bate em mulher. Eu só falo o que eu posso provar”, afirmou.
Em nota, por meio da assessoria do STF, o gabinete de Barroso afirma que em 2013 uma advogada que ele desconhecia entrou com uma ação contra diversos agentes públicos, entre eles o próprio ministros, procuradores e desembargadores.
“A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta”, diz a nota.
O caso foi arquivado pela ministra Eliana Calmon, do STJ. Ela determinou que o processo fosse enviado para o Ministério Público e para a OAB para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.
