Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País.
A decisão ocorreu em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
“Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa – especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida – chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é “bastante grave” e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da “repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
Mendonça
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro André Mendonça votou para confirmar a decisão que determinou a derrubada de 1.125 publicações em redes sociais que faziam associação falsa de apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Ele foi o único a votar até o momento em sessão virtual convocada pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques. O julgamento vai até 23h59.
Após a decisão de Mendonça, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e liberou as postagens que associam Flávio ao boato. Depois, o ministro do STF Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, restabelecendo os efeitos da liminar de Mendonça.
