Em função do risco de colapso em áreas essenciais, como na saúde pública, nos serviços públicos e da economia, tem-se cogitado sobre a ameaça de um colapso sistêmico.
Dependendo da dimensão da demanda causada pela pandemia, nenhum sistema de saúde no mundo está preparado para socorrer um numeroso contingente de infectados pelo coronavírus. Por isso, como medida para retardar a transmissão e proliferação do vírus, o isolamento ou distanciamento social acaba sendo imprescindível. Especialistas e profissionais da saúde no Brasil têm afirmado que só não estamos no nível da Itália, da Espanha e dos EUA porque levamos a sério um pouco antes deles, proporcionalmente, a quarentena.
No Brasil, ainda não estamos no pico da doença, mas se não adotarmos as medidas recomendadas a coisa poderá complicar muito mais. Os que subestimaram a pandemia estão se arrependendo da atitude. O prefeito de Milan, semana passada, pediu desculpas em emissora de TV por não ter levado a sério as recomendações das autoridades de saúde e da OMS. A Inglaterra e os EUA revisaram suas posturas iniciais para com o coronavírus e passaram a adotar medidas de recomendadas para lidar com a pandemia.
Combater a pandemia é fundamental para a saúde e a segurança pública, se possível, causando o menor dano possível à economia e aos mercados. É preciso evitar também o colapso econômico. Com vistas a isso, algumas medidas estão adotadas: socorrer autônomos, micro e pequenas empresas, auxílio para pagar salários dos empregados, facilitar crédito, manter em dia o pagamento do salário integral dos servidores públicos e outras providências para manter o funcionamento da economia.
Na maioria dos estados brasileiros, como no Amazonas, a quase totalidade dos municípios depende dos salários dos servidores públicos para movimentar a economia local e regional. Cortar ou reduzir salário dos servidores públicos é prejudicial à economia popular e uma medida equivocada para socorrer a economia. O servidor público não sonega tributos, paga-os na fonte e constitui o segmento que justamente agora é o mais necessário para atender e assistir à população. Não faz nenhum sentido cortar ou reduzir salários dos servidores públicos. Nos EUA, por exemplo, ao anunciar medidas de socorro à economia, às empresas e empregados, sequer se cogitou penalizar o funcionalismo público com redução de salário. Os servidores públicos são parte da solução e não do problema.
Deve-se ter cuidado para não nivelar ou confundir os servidores públicos com a elite política e econômica. Não se pode simplesmente continuar tentando repassar aos funcionários públicos o ônus e os danos causados pelas más gestões e desvios de recursos públicos protagonizados, por anos e décadas, pelas elites políticas e econômicas. Essas elites precisam participar mais do socorro no sofrimento coletivo, pois o mau uso ou desvio do recurso público não é obra dos servidores públicos, que na maioria recebem salários muito singelos. Responsabilizar a parte mais fraca, que arca dia-a-dia com os custos das aventuras das elites políticas e econômicas, é extremamente desonesto, violento e injusto.
Enfim, é preciso priorizar a saúde pública, a vida das pessoas, procurando causar o menor dano possível à economia, ao funcionalismo público e às instituições democráticas. É essencial que os chefes do executivo, estadual e federal, sejam capazes de sentarem à mesa, dialogar e chegar a um plano com vistas a combater à pandemia com o mínimo de dano às economias, aos serviços públicos e à democracia. Para tanto, importa evitar converter o atual cenário em palco de disputas político-eleitoreiras e manipular a polarização entre as pessoas. A sociedade brasileira deve ser bem informada e organizada para lidar com os desafios decorrentes do cenário de pandemia, buscando afastar os riscos de um colapso sistêmico.
*Pontes Filho é doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), bacharel em Direito pela Ufam, bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Ufam. Professor, exerce a docência desde 1996. É pesquisador de história da Amazônia e direitos socioculturais na região com livros publicados sobre esses temas, dentre os quais: "Logospirataria na Amazônia", "História do Amazonas", "Vicio e criminalidade", "Terceiro ciclo". Professor da Universidade Federal do Amazonas. Servidor público do Estado do Amazonas. Escreve frequentemente artigos para jornais, revistas e veículos eletrônicos de jornalismo.
