Da Redação
BRASÍLIA – A mais extensa bacia de água negra do mundo e a segunda maior em volume de água, o Rio Negro entrou nessa terça-feira, 20, para a Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional conferido pela Convenção Ramsar, durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília, até sexta-feira, 23. O status garante ao Amazonas prioridade no acesso à cooperação técnica internacional e apoio financeiro para promover a qualidade de vida das populações que habitam os 2.250 quilômetros de extensão do rio.
O certificado da Lista Ramsar foi entregue ao secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, pela representante da secretária da Convenção Ramsar nas Américas, Maria Rivera, e pelo secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, no Espaço Brasil, uma das áreas de discussão do Fórum Mundial, montado na parte externa do Estádio Mané Garrincha.
No evento, Dutra lembrou que o Ramsar é um reconhecimento internacional e histórico, porque inclui, em uma área 20% maior que Portugal, a diversidade, conhecimento tradicional associado em comunidades e, também, a causa indígena. “A prioridade do Governo do Amazonas a partir do Ramsar é fortalecer o desenvolvimento de políticas púbicas de sustentabilidade, turismo e de tomada de conta de todo o patrimônio ambiental da região do rio Negro”, destacou.
Ramsar
A Convenção Ramsar é um tratado intergovernamental criado no dia 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Ela está fundamentada no reconhecimento, pelos signatários, da importância ecológica e do valor social, econômico, cultural, científico e recreativo das zonas úmidas.
A Convenção foi ratificada pelas 18 das nações participantes do evento e entrou em vigor em dezembro de 1975. Hoje são 169 as nações signatárias do tratado, incluindo o Brasil que assinou o tratado em setembro de 1993.
O Brasil, desde então, contribui para lista com 13 zonas úmidas que coincidem com Unidades de Conservação brasileiras.
A adesão ao tratado exige que o país signatário designe ao menos uma zona úmida de seu território para ser integrado à Lista de Ramsar, que a partir de então será reconhecido como um sítio Ramsar. A adesão confere ao Ramsar o acesso a benefícios que podem ser de natureza financeira e/ou relacionados à assessoria técnica internacional para o desenho de ações orientadas à sua proteção.
Maior do mundo – A secretária da Convenção Ramsar, Maria Rivera, destacou a importância do rio Negro que, com o Ramsar, passa a ser a maior área úmida de importância internacional do planeta, porque congrega em seus 12 milhões de hectares, 17 unidades de conservação federais, estaduais e municipais e oito terras indígenas. “Com isso, o Brasil desbanca a Bolívia, que tinha até então, o título do maior Ramsar do mundo”, informou.
Desenvolvimento – O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Barroso, destacou a importância do Ramsar e sugeriu a criação de uma agenda de discussão integrada de desenvolvimento para a região do rio Negro e a criação de um Comitê Gestor composto por representantes da União, Estado e município. “Precisamos criar mecanismos de consulta prévia e discutir a pauta meio ambiente com os povos tracionais e indígenas”, observou.
