Por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil
SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar “especulações” e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país.
Na quinta (22), por volta das 23h30, o ministério anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que não são próprios da Fazenda nem do governo, de inibir investimento fora. Não tinha nada a ver com isso. Então, nós entendemos que era correto fazer uma revisão”, disse o ministro.
Segundo o ministro, a revisão terá pouco efeito sobre o conjunto de medidas que foram anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
Haddad explicou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial.
“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17 horas, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda. E como essa questão é muito pontual, uma vez que nós anunciamos um conjunto de medidas da ordem de mais de R$ 50 bilhões de reais ontem, nós entendemos que a revisão era justa, era correta, mandamos para a Casa Civil a redação e o decreto de revisão foi processado e está publicado no Diário Oficial numa edição extraordinária de hoje pela manhã.
De acordo com o ministro, o governo está sempre aberto ao diálogo e, por isso, decidiu ouvir as críticas feitas ontem após o anúncio das medidas.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos nossos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática, mas para atingir o objetivo declarado ontem o mais importante”, disse.
