EDITORIAL
MANAUS – Os revendedores de combustíveis no Amazonas fizeram com os Procons estadual e municipal (de Manaus) o que esses deveriam fazer com aqueles: enquadraram os órgãos de defesa do consumidor, deixando-os em situação vexatória diante dos consumidores. Esses, por sua vez são submetidos ao arrocho de distribuidoras e postos de combustíveis.
Desde o fim de janeiro, a Petrobras reduziu três vezes o preço da gasolina nas refinarias, o que deveria resultar em uma queda no preço do litro do combustível na bomba. Depois da última baixa, os postos fizeram o contrário: elevaram os preços para um patamar igual ao praticado no pico do preço da Petrobras.
Até o dia 24 de janeiro, o preço do litro da gasolina A era vendido pela Petrobras a R$ 1,73 na refinaria de Manaus. No dia 31 de janeiro, o preço foi reduzido a R$ 1,68. No dia 6 de fevereiro, caiu novamente para R$ 1,60. No dia 20 de fevereiro, houve um novo reajuste, elevando o preço do litro para R$ 1,65, mas no dia 29 do mesmo mês, uma nova queda de preço, para R$ 1,58.
Até hoje, esse é o preço vendido às distribuidoras: R$ 0,15 a menos do que no início do ano.
Nos postos de combustíveis, que estavam vendendo o litro da gasolina C em média a R$ 4,99 até o fim de março, passaram para R$ 5,49 a R$ 5,59 em abril. Esse preço se mantém, mesmo com as advertências dos procons.
Quando o aumento de preços começou a incomodar os consumidores, o Procon Amazonas ensaiou uma fiscalização, com promessa de autuar os donos de postos, mas depois anunciou que alguns estabelecimentos já estavam reduzindo os preços.
Não reduziram. Apenas ajustaram para o patamar de R$ 5,49, preço encontrado em praticamente todos os postos da capital. Um ou outro posto pratica um preço maior ou menor para dar um ar de legalidade e afastar as suspeitas de cartel no setor.
Ou os Procons estão alinhados e aceitaram a prática abusiva como normal ou fazem vista grossa e não agem com a força que lhes é garantida por lei. Numa ou noutra hipótese, os órgãos de defesa do consumidor perdem a razão de existir.
Um órgão de defesa do consumidor que se limita a fazer pesquisa de preços para informar quem vende mais caro ou mais barato não justifica o investimento feito pelo Estado com o dinheiro do contribuinte.
As regras, no caso dos combustíveis, foram impostas pela Petrobras à revelia do consumidor, com preços atrelados aos do mercado internacional e do dólar, mas o consumidor aceitou sem reclamar.
Quando os postos resolvem praticar o preço que bem entendem com a justificativa de que esse aumento “reflete a oscilação do livre mercado”, quebram as regras estabelecidas pelo próprio mercado.
Neste caso, os Procons teriam legitimidade para agir em defesa do consumidor. Mas no Amazonas e em Manaus, esses órgãos optam por fazer vista grossa e deixar os revendedores de combustíveis arrochar o quanto podem os consumidores.
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