Do ATUAL
MANAUS – Quatro homens foram condenados à prisão pelo homicídio de Lenice Lourenço de Oliveira, ocorrido no dia 2 de outubro de 2023 em São Sebastião do Uatumã (a 329 quilômetros do Amazonas por via fluvial). Outro acusado, Nicolas Daniel da Costa Gomes, foi absolvido pelo Tribunal do Júri.
Os condenados são: Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça Henrique e Alex Pereira Henrique. O julgamento terminou na noite de quarta-feira (17), referente ao processo nº 0600980-47.2023.8.04.7100, e ocorreu em Manaus por medida segurança. Testemunhas e integrantes da Justiça foram ameaçados em São Sebastião.
Alain Mendonça Henrique foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime); pela associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e pela corrupção de menores. Ele foi sentenciado a 33 anos e 07 meses de reclusão.
Alberto Pereira Pinheiro Neto foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime afastando a tese desclassificatória e a causa de diminuição de pena sustentada, bem como pelos delitos de associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e de corrupção de menores. El recebeu uma pena de 20 anos e 11 meses de reclusão.
Carlos Santos da Silva foi condenado pelo crime de homicídio qualificado (pelo motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e prática delitiva para assegurar a impunidade de outro crime), afastando a causa de diminuição de pena sustentada, bem como pelos delitos de associação criminosa e de corrupção de menores, com a sua pena ficando em 27 anos e 02 meses de reclusão.
Alex Pereira Henrique foi absolvido das acusações de homicídio qualificado e condenado pelos delitos de associação criminosa com a causa de aumento pela participação de criança ou adolescente e de corrupção de menores, ficando sua pena em 02 anos e 02 meses de reclusão.
Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça Henrique e Alex Pereira Henrique estavam presos na Unidade Prisional de Itacoatiara. Alberto, Carlos e Alain cumprirão a pena em regime fechado. Condenado a dois anos e dois meses, Alex teve revogada a prisão preventiva e vai cumprir pena em regime aberto. Nicolas Daniel da Costa Gomes, que foi absolvido, respondia ao processo em liberdade.
Denúncia
De acordo com o inquérito policial, no dia 2 de outubro de 2023, por volta de 21h, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã, os denunciados, acompanhados de um adolescente, imobilizaram Lenice Lourenço de Oliveira e desferiram 24 facadas nela.
Lenice era testemunha em processo no qual os envolvidos eram acusados de homicídio ocorrido no início do mês de agosto de 2023.
