Do ATUAL
MANAUS — O réu Antônio Félix dos Anjos Sobrinho foi condenado a oito anos e três meses de prisão pelo homicídio de Tiago Duarte Soares, de 22 anos, em Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). Antônio Félix preparou armadilha com arma de fogo caseira na casa dele, que disparou no momento em que Tiago entrou. O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de outubro de 2018 e Antônio suspeitava que Tiago furtava objetos da casa dele.
Na denúncia do Ministério Público consta que a armadilha foi montada por Antônio Félix para surpreender Tiago. Félix alegou várias vezes que Tiago furtou objetos da casa dele. Antônio foi condenação por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil e mediante emboscada). Ele foi absolvido da acusação de ocultação de cadáver.
A pena aplicada ao réu foi de 12 anos e quatro meses, mas pesou a favor dele o fato de não haver elementos, nos autos, a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima.
“Reconheço a causa especial de diminuição de pena prevista no artigo 121, parágrafo primeiro, do Código Penal, reduzindo a reprimenda em um terço por não haver elementos nos autos a indicar a intensidade da violenta emoção e da injusta provocação da vítima, devendo a dúvida pender em favor do réu”, disse o juiz Edson Rosas Neto.
O magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim permaneceu durante grande parte do processo, não havendo informações quanto a descumprimento de nenhuma ordem judicial no referido período.
