Da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) registrou baixos índices de retorno de adolescentes em centros onde cumprem medidas socioeducativas em Manaus. O juiz Luís Cláudio Chaves afirma que o acompanhamento feito pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas mostra que apenas 5% dos adolescentes e jovens que passam por audiências concentradas voltam a praticar novos atos infracionais.
A situação foi observada durante um ciclo de audiências em unidades socioeducativas da capital no começo deste mês de março. Cláudio Chaves, que está à frente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, afirma que o programa de Audiências Concentradas tem sido importante para manter baixos os índices.
“Menos de 28% da capacidade dos Centros Socioeducativos está preenchida. Há 72% de vagas e o índice de reentrada dos adolescentes está em 5%”, afirmou o magistrado, acrescentando que a diminuição da ocupação dessas unidades favoreceu o trabalho das equipes técnicas que fazem o acompanhamento dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, de forma mais individualizada, como determina a lei do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)”, disse o juiz.
Nos dias 3 e 4 de março, as ações aconteceram no Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, no Alvorada, zona centro-oeste; no dia 7, o trabalho foi realizado no Centro Senador Raimundo Parente, na Cidade Nova, zona norte, e na Unidade de Internação Feminina, no Alvorada. O juiz Cláudio Chaves afirma que as próximas audiências acontecerão em junho. A iniciativa promove a reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação.
De acordo com o magistrado, no Dagmar Feitosa há entre 15 a 20 internos; no Senador Raimundo Parente e Internação Feminina não há internos.
