Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Ainda que abaixo da expectativa do governo, o resultado do leilão do pré-sal realizado nessa sexta-feira. 27, foi recebido positivamente por especialistas do setor de óleo e gás. “Mostra que estamos no caminho certo de retomada”, analisa o professor da PUC-RJ, Alfredo Renault. Das oito áreas ofertadas, duas não foram vendidas, o que representou uma arrecadação R$ 1,6 bilhão inferior à esperada.
Há, porém, consenso entre os analistas de que o regime de partilha está em crise e diminui o potencial de rendimento dos contratos, além de inibir o apetite dos investidores. “Do ponto de vista financeiro, o regime de concessão dá mais previsibilidade e competitividade”, aponta Anderson Dutra, sócio da área de óleo e gás da KPMG.
Segundo o professor da PUC-RJ, um dos problemas da partilha é transferir para o futuro uma renda que a União poderia desfrutar agora. “Como a partilha exige que o item de decisão do leilão seja o porcentual de óleo/lucro, ela inibe o potencial de bônus de assinatura”, explica Renault.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, lembra que o sistema atual faz com que o governo participe do risco e, caso a área estivesse em regime de concessão o cofre da União poderia ter engordado R$ 40 bilhões, no lugar dos R$ 6 bilhões. “O dinheiro que hoje foi dado em óleo só se vai conseguir daqui a dez anos, quando nós não sabemos qual será o preço do petróleo”, disse.
Apesar de considerar essencial a discussão de mudança do regime de partilha para o de concessão, Pires acredita, no entanto, que é preciso cuidado para não comprometer os leilões previstos para 2018. “A longo prazo a concessão é o melhor modelo. Mas não se deve esperar isso já para o ano que vem ou é possível que tal expectativa atrase os investimentos das empresas”, pondera Pires.
Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente a 75% de toda a área ofertada. Vão ainda propiciar R$ 760 milhões em investimentos nos próximos anos.
O resultado foi comemorado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddoni. Para o ministro, as duas rodadas registraram resultados acima da expectativa e recolocaram o Brasil no cenário mundial do petróleo, além de trazer investimentos para o país.
“O resultado excelente obtido hoje é fruto do trabalho desenvolvido, e mostra acima de tudo a confiança retomada junto às grandes empresas internacionais. Os percentuais de óleo excedentes ofertados pelas empresas ultrapassaram em muito o que esperávamos. Eu estou muito feliz com o sucesso estrondoso do leilão”.
Sobre a possibilidade de o Congresso vir a promover mais mudanças na Lei de Partilha, o ministro disse que o leilão atestou o êxito das alterações na lei, mas que o governo está “aberto a sugestões” que levem ao aperfeiçoamento das regras dos leilões.
Para Décio Oddoni, as duas rodadas de hoje demonstraram que “o Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial.
