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Política

Relator da PEC da Anistia diz que ‘não é fácil tocar’ redução de penas sem apoio no Senado

25 de setembro de 2025 Política
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Deputado Paulinho da Força descarta anistia geral e irrestrita para golpistas do 8/1 (Foto: José Cruz/ABr)
Deputado Paulinho da Força admite ser difícil propor anistia para golpistas na Câmara sem apoio do Senado (Foto: José Cruz/ABr)
Por Victor Ohana e Naomi Matsui, do Estadão Conteúdo

BRASÍLIA – O relator do projeto que concede anistia aos condenados por atos golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou ao Estadão/Broadcast, nesta quinta-feira (25), que o sentimento das bancadas é de que a falta de garantia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de pautar o projeto entre os senadores, dificulta a tramitação da sua proposta na Câmara dos Deputados.

À reportagem, Paulinho da Força disse que ainda terá reuniões na próxima terça-feira com bancadas de partidos como PSD e PCdoB e indicou que a votação do texto na semana que vem está incerta. “Tudo é possível. Quando a Casa quer, faz. Mas o que eu senti dessas reuniões que fiz ontem é que se não tiver uma garantia de que o Senado vai pôr para votar, não é fácil tocar ele na Casa não”, afirmou o relator.

“Nós precisamos ter garantia do Davi se vai andar ou não. Então, por isso, nosso trabalho agora é convencer o Davi de pôr para votar lá no Senado depois”, acrescentou.

O parlamentar também disse que não ocorreu uma reunião da qual participaria na noite da quarta-feira (24), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Alcolumbre, e que o encontro deve ser remarcado.

Paulinho da Força também afirmou que ainda não fechou as propostas de redução de penas com as bancadas. Na quarta, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse ter tomado conhecimento de um texto que reduziria em 11 anos a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão. “Essas contas eu não fiz ainda não”, disse o relator.

Paulinho da Força iniciou nesta semana as conversas com as bancadas partidárias. Tanto o PL quanto o PT têm demonstrado contrariedade à proposta de reduzir penas, considerada um “meio-termo” pelo relator.

Está marcada para a quarta-feira da semana que vem a votação da ampliação da isenção do Imposto de Renda na Câmara, com benefício para quem tem renda mensal de até R$ 7.350.

As declarações vêm após o desgaste entre a Câmara e o Senado pela PEC da Blindagem. Deputados afirmam que aprovaram o texto, porque havia uma sinalização de Alcolumbre para votá-lo diretamente no plenário do Senado. Após críticas nas redes sociais e em atos pelo Brasil, o Senado arquivou o projeto. A decisão causou um atrito entre os presidentes das duas Casas. Nesta quarta, perguntado se havia conversado com Motta, Alcolumbre respondeu: “Converso com ele muitas vezes por dia”.

Alcolumbre já manifestou apoio à redução de penas para o 8 de janeiro, inclusive, tem um texto pronto sobre o tema. O senador, no entanto, decidiu esperar as movimentações da Câmara.

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Assuntos Câmara dos Deputados, Golpistas, Paulinho da Força, PEC da Anistia
Cleber Oliveira 25 de setembro de 2025
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