Da Agência Senado
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nessa segunda-feira, 17, que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes.
Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos senadores, como a reforma tributária, a reformulação dos fundos públicos e a redistribuição de recursos aos estados e municípios (pacto federativo) são necessárias ao Estado brasileiro.
“Enquanto estiver na Presidência do Senado Federal e do Congresso Nacional vou buscar o diálogo, o entendimento e a conciliação, porque não tem outro caminho. O Senado tem sido um ponto de equilíbrio na relação entre as instituições e no andamento de pautas essenciais”, afirmou.
Sobre a PEC dos Fundos (PEC 187/2019), Davi explicou que o país possui 280 fundos públicos que não podem ter seus recursos direcionados para investimentos básicos. “Estamos tratando dessas distorções em uma proposta de emenda à Constituição para permitir a utilização dos recursos dos fundos em investimentos na vida dos brasileiros”.
A convite do presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima, Davi participou na manhã desta segunda, em Brasília, da 38ª reunião ordinária do colegiado. O Condege reúne os defensores públicos gerais ou subdefendores públicos gerais da União, dos Estados e do Distrito Federal. O presidente do Senado ressaltou a importância do trabalho da instituição na defesa do cidadão carente.
“São vocês que estão no dia a dia com os mais humildes, que precisam recorrer à advocacia pública gratuita para garantir os seus direitos estabelecidos na Constituição”, disse.
O advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, também participou do encontro.
