Da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é mais importante neste momento do que a administrativa.
“Se só puder fazer uma, a tributária é mais importante do que a administrativa”, afirmou Maia, que disse achar possível aprovar as duas reformas.
O presidente deu entrevista para o My News, canal de notícias na internet, nesta segunda-feira, 17, em Brasília.
“Como você tem PEC do Teto de Gastos, ela vai limitar os gastos públicos ao longo dos próximos 17 anos, então se você falar ‘só pode ter uma’ eu iria na tributária, porque é o sistema tributário que gera ineficiência e a falta de produtividade do setor privado brasileiro”, disse.
“Mas eu tenho convicção de que é possível fazer as duas, principalmente da forma como o governo vai mandar a administrativa, mexendo com os novos servidores. Acho que isso tira muitos dos conflitos, não todos, porque os atuais na verdade não quer que tenha outro sistema”, disse.
Maia afirmou que a Câmara estuda apresentar, dentro do projeto de reforma tributária, uma proposta de desoneração progressiva da folha de pagamentos -plano diferente daquele defendido pela equipe econômica do governo.
A primeira etapa seria uma isenção da contribuição patronal apenas sobre o primeiro salário mínimo de cada funcionário. A desoneração total viria nos anos seguintes de implementação da reforma.
“Essa é uma das hipóteses. O que eu estou propondo é que se faça simulações daquilo que é possível, já na reforma tributária, para trazer o debate da desoneração”, disse. “Tem que ser feito de forma escalonada, porque não há recursos para fazer a desoneração da forma como o ministro Paulo Guedes quer.”
Essa solução, segundo o presidente da Câmara, seria a maneira de evitar a criação de um novo pagamento para compensar as perdas com a isenção dessa contribuição. A equipe do governo chegou a cogitar a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF -o que é descartado pelo Congresso.
Segundo Maia, os cálculos feitos pelos economistas que auxiliam a Câmara na elaboração da proposta colocam que a desoneração do primeiro salário mínimo reduziria a arrecadação do governo em R$ 70 bilhões por ano. A desoneração total custaria R$ 200 bilhões por ano.
“É caro. Não adianta a gente achar que, da noite para o dia, resolve R$ 200 bilhões, porque a solução para resolver isso aí é mais imposto, e a sociedade já paga 36%”, declarou.
“O governo vai propor a criação de um imposto e vai acabar com quantos? Com nenhum? Vamos concentrar o benefício da desoneração da folha em parte do setor econômico e toda a sociedade vai pagar a conta?”, questionou.
“Não estou contra a desoneração. Estou dizendo que não é tão simples assim, você vai desonerar e vai gerar emprego.”
