Da Redação
MANAUS – A redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 10% para 4% para o setor de produção de refrigerantes da ZFM (Zona Franca de Manaus) ameaça a manutenção de 7,5 mil empregos, segundo o deputado federal Marcelo Ramos (PR). O setor de concentrados movimenta R$ 9,5 bilhões por ano.
O decreto que reduziu a alíquota do IPI dos concentrados foi assinado em 2018 pelo então presidente Michel Temer (MDB). A medida reduzia o IPI dos concentrados de 20% para 12% no primeiro semestre de 2019, de 12% para 8% no segundo semestre do mesmo ano e de 8% para 4% em 2020.
Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou outro decreto que ampliou temporariamente o benefício fiscal no IPI dos concentrados de refrigerantes. O texto estabelecia que essa alíquota seria de 8% até 30 de setembro e, depois, de 10% no período de 31 de outubro até 31 de dezembro de 2019.
O decreto de Bolsonaro não fixou alíquota para os anos posteriores e, por isso, com o fim do prazo previsto no decreto assinado em julho passado, a alíquota passou a ser de 4%, conforme o decreto de Temer.
Para Marcelo Ramos, a decisão do Governo Federal de manter o percentual estabelecido por Temer “é um duro golpe na economia do Amazonas e nos empregos dos amazonenses”. “O setor de concentrados gera R$ 9,5 bilhões e 7,5 mil empregos na capital e interior do Estado. No interior, nas plantações de cana-de-açúcar, guaraná, açaí e abacaxi em municípios como Presidente Figueiredo, Maués, Itacoatiara e Codajás”, afirmou Marcelo Ramos.
O deputado afirmou que a bancada amazonense deve tomar “medidas efetivas e enérgicas para garantir” a competitividade da ZFM. “Para que o Governo Federal cumpra o compromisso com o povo do Amazonas de manter as vantagens comparativas para a Zona Franca de Manaus”, afirmou Ramos.
