Da Agência Câmara
BRASÍLIA – A promotora de Justiça do Ministério Público Estadual de São Paulo Vera Lúcia Taberti defendeu a necessidade de fiscalização das candidaturas femininas ao participar do simpósio “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário”, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 22.
“Muitas mulheres são arregimentadas pelos partidos políticos para se candidatar, mas após o deferimento do registro, o partido abandona as candidatas, que não recebem suporte ou recursos financeiros. Por conta disso, muitas mulheres nas eleições de 2018 ficaram endividadas”, disse.
A promotora considera isso um tipo de fraude por parte dos partidos. “A falta de investimento nas candidaturas revela que as candidatas só foram utilizadas para cumprir o percentual de gênero”, salientou.
Conforme a promotora, os partidos concentram os recursos destinados para candidaturas femininas em poucas candidatas. Ela defendeu a regulamentação por parte do Tribunal Superior Eleitoral da distribuição desses recursos.
Visão dos deputados
Diversos deputados concordaram que alterações na legislação eleitoral são necessárias, como a deputada Ariana Ventura (Novo-SP), que também destacou a necessidade de educação da população sobre esses temas.
O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) ressaltou que os dirigentes de partidos escolhem para quem mandar recursos, e também defendeu fixar critérios para essa distribuição. Já a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) não concorda com a utilização do fundo eleitoral em momento de pandemia
A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por sua vez, acredita que um dos pontos a serem alterados seria permitir candidaturas avulsas, sem vinculação a partido político. Além disso, ela criticou o fato de Justiça Eleitoral brasileira concentrar a gestão de recursos e fiscalização.
O ministro Herman Benjamin concordou com a candidatura avulsa, desde que haja critérios para não se desmontar os partidos, que considera fundamental para a democracia.
