Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus negocia com a concessionária Águas de Manaus o parcelamento em 20 anos do reajuste da tarifa de água e esgoto na capital amazonense referente ao período de 2019 a 2021, que deve alcançar 45%. O índice foi citado pelo prefeito David Almeida (Avante) em entrevista ao ATUAL nesta quarta-feira (24).
David Almeida disse que o reajuste é inevitável, mas ele também está pressionando pela antecipação das metas da empresa em Manaus. “Não tem como não haver. Inclusive, é como combustível e energia, que aumenta. Nós estamos pedindo antecipação das metas que essa empresa tem contratualmente. Estão muito distante. 2035. Sou prefeito até 2024”, disse.
“Eu estou propondo o escalonamento para 20 anos desse aumento. Eu não posso aumentar em um ano 24% e no outro ano 17% ou 20%. Será quase 45% e a população não aguenta. Eu estive conversando com a Águas de Manaus e propus um escalonamento para os próximos 20 anos. Sai alguma coisa de 3% ao mês, mais as correções do ano”, disse David.
Em 2020, a empresa comunicou a prefeitura que a inflação dos doze meses anteriores a dezembro de 2020 calculada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) havia alcançado 24,5%. A concessionária pediu a aplicação desse percentual na revisão anual da tarifa em Manaus, mas a prefeitura adiou o aumento, em razão da pandemia de Covid-19.
Em julho deste ano, a Águas de Manaus anunciou que aplicaria o reajuste de 24,5% a partir de agosto, à revelia da prefeitura. O aumento na conta de água chegou a ser efetivado em algumas faturas, mas foi derrubado pela Justiça do Amazonas dias depois a pedido da prefeitura. A empresa recorreu e o caso ainda está sendo discutido no âmbito da Justiça.
Nesta quarta-feira (24), em entrevista ao ATUAL, David disse que é “o primeiro prefeito na história dessa cidade depois de aprovada a privatização da água a entrar na justiça para barrar o aumento”. “Nós conseguimos barrar o aumento, só que essa demanda continua na esfera judicial. Em algum momento vai ter que ser dado”, disse o prefeito.
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De acordo com David, nesta semana, a empresa comunicou que a inflação de dezembro de 2020 a setembro de 2021 alcançou 17%. Conforme David, se for incluído o mês de novembro deste ano nessa conta, o percentual deve alcançar 20%, ou seja, a soma da inflação de 2020 com a de 2021 deve ficar em aproximadamente em 45%.
O prefeito afirmou que a empresa “admite não colocar 12 meses, mas só fazer o cálculo por 11 meses, deixar o restante pra frente”. Se essa proposta for confirmada, o percentual parcelado por duas décadas alcançará aproximadamente 40%: 25,4% (dezembro de 2019 a novembro de 2020) + 17,86% (dezembro de 2020 a setembro de 2021).
De acordo com David, a proposta do Executivo Municipal é parcelar esse percentual, seja de 45% ou de 40%, pelo prazo de 20 anos para que o aumento não cause impacto no bolso do consumidor. “Nós estamos negociando para que a gente possa colocar tudo dentro de um pacote e parcelar pelos próximos vinte anos”, afirmou David.
O prefeito disse que em 2022, na revisão do contrato com a empresa, vai propor que o cálculo da inflação seja feito sempre por um índice mais baixo, como o IPCA. “Ela vai ter que ser sempre a cláusula mais favorável ao consumidor, nunca à empresa. Não só o IPCA. Vamos pegar todos os índices de correção e aplicar o que tiver de menor impacto”, disse.
