Quatro anos depois, PEC do passe livre chega ao plenário, mas sai da pauta

Deputados no plenário da ALE na manhã desta quarta-feira: adiamento de votação sobre passe livre (Foto: Alberto César Araújo/ALE-AM)

Deputados no plenário da ALE na manhã desta quarta-feira: adiamento de votação sobre passe livre (Foto: Alberto César Araújo/ALE-AM)

Da Redação

MANAUS – Quatro anos depois de apresentada na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da passe livre para estudantes no Amazonas entrou na pauta de votação nesta quarta-feira, 5, mas foi retirada rapidamente. A proposta deve voltar à apreciação dos deputados em plenário na próxima semana.

O projeto acrescenta o inciso VII ao artigo 257 da Constituição do Estado do Amazonas, que dispõe sobre o sistema de transporte de passageiros no Estado, e foi apresentado pelo deputado José Ricardo (PT) em 2015. Nesta quarta, saiu da lista de votação para permitir o cumprimento de prazo a outra proposta de autoria do presidente da ALE, David Almeida (PSB).

Em caso de aprovação do passe livre, a participação do governo do Estado será conceder subsídios às empresas para compensar a gratuidade aos estudantes. “No transporte intermunicipal, o Estado teria uma ingerência maior para definir políticas que favoreça os estudantes”, disse José Ricardo.

O deputado disse que muitos estudantes acabam desistindo da escola ou da faculdade por não terem dinheiro para pagar meia passagem. Segundo o parlamentar, o passe livre estudantil é uma política de inclusão social e a ideia é que seja implantada gradativamente, começando com situações definidas por regulamentação.

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