PV defende cautela e responsabilidade na análise do projeto de lei das terras raras

Do ATUAL

MANAUS – O líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Aliel Machado (PR), afirmou que o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, pode gerar riscos ambiental e socioeconômico ao país.

Segundo Aliel Machado, o Brasil ocupa hoje uma posição privilegiada no cenário internacional por concentrar uma das maiores reservas de minerais críticos e terras raras do mundo, insumos essenciais para a transição energética, a indústria tecnológica e a economia de baixo carbono.

Ele lembra que grande parte dessas reservas está localizada em áreas ambientalmente sensíveis, incluindo biomas preservados e territórios indígenas, o que exige cautela e responsabilidade na formulação de políticas públicas.

“Não podemos repetir modelos predatórios do passado. Essa riqueza precisa ser tratada com responsabilidade e visão de futuro, com rigor ambiental, respeito aos povos originários e compromisso com a sustentabilidade e com o desenvolvimento econômico do país. O Brasil tem a oportunidade de liderar pelo exemplo, agregando valor à produção e garantindo desenvolvimento sem abrir mão da proteção dos nossos biomas e das populações tradicionais”, afirmou.

A bancada do PV defende um debate mais aprofundado e equilibrado sobre o tema. Para o deputado Reginaldo Veras (PV/DF), a forma como o projeto avança exige atenção. “Não podemos tratar um tema tão estratégico com pressa. O país precisa de regras claras, instrumentos de controle eficazes e compromisso com a sustentabilidade. Desenvolvimento que ignora o meio ambiente não se sustenta no longo prazo”, ressaltou.

A análise técnica do PV é que o texto pode levar à aceleração do licenciamento ambiental, reduzindo o rigor técnico e aumentando a pressão sobre os órgãos de controle. Também há preocupação com o estímulo à expansão minerária por meio de incentivos econômicos sem contrapartidas ambientais proporcionais, o que pode ampliar a pressão sobre biomas sensíveis.

Para o deputado Bacelar (PV/BA), é preciso considerar o equilíbrio de interesses. “A Bahia conhece de perto os impactos das grandes atividades econômicas e sabe que crescimento sem responsabilidade cobra um preço alto. O Brasil precisa aproveitar essa oportunidade com planejamento e equilíbrio, garantindo que a exploração desses minerais venha acompanhada de proteção ambiental e respeito às comunidades”, afirmou.

Outro ponto crítico é a abertura acelerada de novas áreas para exploração, sem o devido planejamento ambiental integrado, elevando o risco de ocupação desordenada do território. A bancada também alerta para a fragilidade dos instrumentos ambientais previstos, a ausência de mecanismos mais robustos de avaliação de impactos cumulativos e uma governança que ainda dá pouca centralidade à agenda ambiental.

Para o deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), o desafio é transformar potencial em desenvolvimento sustentável. “O potencial econômico é enorme, mas isso não pode justificar fragilização das regras ambientais. É preciso garantir que esse processo seja conduzido com responsabilidade, gerando riqueza sem ampliar desigualdades ou degradar nossos recursos naturais”, pontuou.

O deputado Bandeira de Mello (PV/RJ) afirma que o Brasil tem uma oportunidade histórica, mas precisa fazer a escolha certa. “O Brasil pode liderar esse debate no mundo, mas isso exige seriedade. Precisamos de um marco que combine desenvolvimento com proteção ambiental, com governança forte e visão de longo prazo”, afirmou.

Confira o projeto de lei na íntegra.