MANAUS – O Diretório Estadual do PSB no Amazonas expulsou do partido, nesta terça-feira, 18, o vereador Jadson Oliveira Martins, do município de Apuí. Ele está sendo investigado pela Polícia Civil por abusar sexualmente de duas meninas menores de idade, uma de 15 outra de 16 anos. Vídeos do vereador praticando sexo com as adolescentes foram divulgados na internet nesta semana.
Na Câmara Municipal de Apuí, o vereador Dirlan Gonçalves (Pros) pede a cassação do mandato de Jadson. Uma das adolescentes que aparecem no vídeo é sobrinha de Gonçalves.
Na terça, a direção do PSB divulgou uma resolução em que afirma ser a decisão irrevogável. O documento diz que a expulsão ocorre “Face às graves denúncias amplamente divulgadas na imprensa local, escrita, por meio digital e redes sociais contra o vereador Jadson Oliveira Martins, do município de Apuí, em vídeo divulgado nas redes sociais, cometendo crime de pedofilia, mantendo relações sexuais com menores da cidade de Apuí”.
O crime de pedofilia é caracterizado pela prática sexual com crianças pré-púberes ou no início da puberdade, com idade de 13 anos ou menos, de acordo com com a definição da CID-10 – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde -, compilação de todas as doenças e condições médicas conhecidas elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
No caso do vereador, ele pode ser enquadrado nos artigos do Código Penal que tratam de corrupção de menores ou sedução. Relações sexuais entre adolescentes (a partir de 14 anos) e pessoas maiores de 18 anos, mesmo ocorridas sem violência, podem ser passíveis de crime de “corrupção de menores” ou de “sedução”, se denunciadas às autoridades.
Abaixo, a Resolução do PSB
