Protesto, a nova galinha dos ovos de ouro dos cartórios

MANAUS – Aconteceu comigo, mas não estou sozinho nessa história. Sou apenas uma entre muitas vítimas da boca gulosa dos cartórios, que, amparados em leis aprovadas pelos nossos deputados e que ninguém fica sabendo, mordem forte o escasso dinheiro da população indefesa.

Vamos à história. Tentei há duas semanas acessar um novo serviço bancário, mas a gerente detectou que havia um protesto em um cartório de Manaus no nome da empresa. O valor da dívida – R$ 42,95 – que estava protestada aparecia para a gerente, mas ela não tinha a informação de quem estava protestando. Recomendou que eu fosse ao cartório.

No cartório, um atendente pouco gentil, como são a maioria – as exceções são raras –, me informou que para saber quem estava protestando eu deveria pagar por uma certidão. Quanto custa? R$ 53,20, respondeu ele. Vejam, para saber quem lhe cobra uma dívida de R$ 42,95, você é obrigado a pagar R$ 53,20. Depois de reclamar, decidi pagar a certidão.

Tratava-se da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Isso mesmo, a Amazonas Energia. Não lembrava que devia à empresa de energia elétrica. Mas fui conferir e descobri se tratar de uma dívida deixada por outra empresa. Era uma unidade onde funcionou a primeira sede do ATUAL, e que coloquei a conta de energia no nome da empresa. Ao sair, não retirei o nome da conta de energia. O inquilino que veio depois, aproveitando-se desse vacilo, deixou dez faturas sem pagar. A empresa pegou apenas um mês para fazer o protesto.

Depois de pagar todas as faturas em atraso, voltei ao cartório para ‘limpar’ o nome da empresa, ou seja, pedir a retirada do protesto. Agora, uma atendente mais gentil calculou e informou: R$ 77,15. Quis saber de onde vinha esse valor e ela disse que é um percentual sobre a dívida cobrada pela empresa que protestou.

Outro senhor que estava no cartório para pedir a mesma coisa também reclamava, e com razão. Ele tinha uma dívida de pouco mais de R$ 450,00 na mesma Amazonas Energia e teve que pagar R$ 158,00 para limpar o nome, depois de pagar os R$ 53,20 da certidão, dias antes.

Portanto, a empresa protesta uma dívida de R$ 42,95 e o protestado é obrigado a pagar só no cartório R$ 130,35. E não tem para onde correr. Depois de pagar tudo, o cartório pede 24 horas para retirar o nome da empresa ou da pessoa física do protesto, e a vítima ainda não está livre. Precisa esperar mais três dias úteis para o nome sair do Serasa. Isso mesmo. O nome foi para o Serasa e para o cartório.

Agora me digam, senhoras e senhores: tem cabimento um absurdo desses? Onde estão os nossos legisladores? Deputados, vocês não podem fechar os olhos para uma injustiça desse tamanho. O mais absurdo é o cartório cobrar um percentual sobre sobre o valor das dívidas por um serviço que é igualmente prestado a todos. Absurdo do absurdo. É coisa não apenas para nos indignar, mas também para nos envergonhar de viver em uma sociedade em que a imoralidade é legalizada.

Ah, e protestar é a nova moda das grandes corporações contra seus devedores.