Por Maria Derzi, da Redação
MANAUS – Ofensas morais e propaganda eleitoral irregular são as alegações feitas em processos na Justiça Eleitoral por candidatos, coligações e partidos na disputa à Prefeitura de Manaus. Duas coligações lideram as ações: ‘Por uma só Manaus’, do prefeito e candidato à reeleição Arthur Neto (PSDB), e ‘Mudança para Transformar’, do candidato Marcelo Ramos(PR). As queixas surgiram a partir das redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.
Desde o início da campana eleitoral, em julho, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) recebeu 46 representações, das quais 35 foram por propaganda eleitoral irregular. Desse total, 19 foram ingressadas pelo PSDB, dez pelo PR e uma do PRB. O PSDB ingressou com 17 processos judiciais contra Marcelo Ramos, que já foi citado em 26 ações no período de 2 a 24 de agosto.
Na internet houve poucas restrições para fazer propaganda eleitoral nestas eleições. Os candidatos estavam liberados para postar mensagens, mas sem pedir votos ou divulgar o número que os identifica na urna. Essas informações foram liberadas a partir do dia 6 deste mês, após as convenções partidárias.
Um dos processos apresentados pelo PSDB contra Marcelo Ramos é o de nº RP19084, em que Arthur Neto solicita liminar em virtude do candidato do PR ter realizado evento público, em ambiente aberto na área do Prosamim (Programa Ambiental e Social dos Igarapés de Manaus), no bairro Cachoeirinha, zona sul da capital, e divulgou o referido evento em suas páginas no Facebook e Instagram em período vedado pela lei.
Marcelo Ramos rebateu com a ação nº 231252016, de 19 de agosto, na qual denuncia conduta vedada com tutela de urgência contra os candidatos a prefeito e vice-prefeito, Arthur Neto e Marcos Rotta. A assessoria de Ramos não informou sobre os motivos da representação.
O Instagram também é motivo de discórdia. Ramos é alvo no processo nº 18454-2016 por ter divulgado o projeto ‘Saúde em Minha Casa’ na rede social antes do período estipulado pela lei. Ramos também responde a processo de ex-aliados, como o PPS. Na ação nº 123512016, de 10 de agosto, o partido acionou Ramos por ter divulgado o apoio do PPS antes do partido ter decidido sobre alianças. O Diretório Municipal declarou apoio a Ramos, mas o Estadual se aliou a Arthur Neto.
Tentativas de impugnar candidaturas, ou atrapalhar a vida de adversários, também envolvem os demais concorrentes à Prefeitura. Hissa Abrahão (PDT), responde a um questionamento por propaganda irregular no processo de nº 107142016, denunciada pelo PSDB.
Ministério Público
O CAO-Eleitoral (Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais) informou, nesta terça-feira, que o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recorreu contra 300 candidaturas registradas no pleito deste ano. Desse total, 122 correspondem a candidaturas em Manaus e 198 do interior do Estado. As principais razões das ações movidas pelo MP consideram a reprovação de contas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).
Redes sociais
Pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) mostra que as redes sociais são o cenário virtual que mais rendem processos em época de eleição. Em 2015, foram abertos 484 processos em todo o país. A maioria, 56,9%, foram no Facebook, Twitter e Youtube. Os blogs vem em primeiro lugar no índice de ações, com 12% dos processos. 11,4% são de páginas da administração pública direta e 9,7%, postagens em portais de notícias. Em todo o Brasil, 46,7% das ações foram iniciadas por partidos ou coligações e os candidatos entraram com a porcentagem de 30,3%.
Os dados coletados pela FGV foram retirados das seções de processos online pelos tribunais regionais eleitorais das 27 unidades da federação e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
