Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – As escolas públicas e privadas de Manaus poderão ser obrigadas a executar o Hino Nacional Brasileiro se a CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovar o Projeto de Lei 403/2021, apresentado nesta terça-feira (13). A proposta não estabelece em que horário escolar se dará a execução do hino e determina que o Poder Executivo regulamente a lei 60 dias após sua aprovação.
O PL também institui o retorno da Educação Cívica nas escolas, compreendendo o “ensino e a prática do canto do Hino Nacional Brasileiro no período em que estiver no horário letivo” e “o ensino de meios que garantam a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores éticos da nacionalidade; a valorização da Pátria, de seus símbolos, tradições, instituições e dos grandes vultos de sua história”.
A proposta é do vereador Raiff Matos (DC). Ele defende o aprimoramento do caráter do estudante como ferramenta para diminuir a violência nas escolas. “É de amplo conhecimento que a violência assola as escolas de diversas formas nos tempos atuais, tomado proporções preocupantes e trazendo consequências desastrosas para toda a sociedade, em especial o público assistido pela rede de ensino municipal”, justifica.
“Ao aprimorar o caráter do cidadão por meio da prática das ações defendidas [no projeto], proporcionaremos uma significativa redução nos impactos negativos da violência, ao despertar no estudante o patriotismo e o pertencimento”, argumenta o vereador.
A partir do final dos anos 60, com a ascensão dos militares ao governo, disciplinas como EMC (Educação Moral e Cívica) e OSPB (Organização Social e Política Brasileira) faziam parte do currículo escolar, mas não eram reprovativas.
As materias serviam como instrumento de doutrinação das ideias do governo militar, que voltaram a ganhar simpatia de parcela da população brasileira com a eleição de Jair Messias Bolsonaro (sem partido) para a presidência da República em 2018.
Em fevereiro de 2019 o MEC (Ministério da Educação) enviou carta às escolas do país, assinada pelo então ministro Ricardo Vélez Rodríguez, pedindo que os educadores perfilassem as crianças para cantar o Hino Nacional Brasileiro e um representante da instituição filmasse o momento e encaminhasse o vídeo para o Ministério.
A carta era finalizada com a frase “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, slogan da campanha presidencial de Bolsonaro.
O fato teve grande repercussão nacional, dividindo opiniões de professores, diretores de escolas e pais de crianças.
No dia seguinte o MEC divulgou outro comunicando, dizendo que a execução do Hino deveria ser “voluntária” e os vídeos só deveriam ser enviados se os pais das crianças autorizassem.
Porém esqueceu de levar em consideração que já somos um estado multicultural…
As crianças que vieram da Venezuela por exemplo? O Hino do país delas vai ser cantado antes ou depois do nacional?
E das crianças Haitianas?
É um hino, deixe cantar quem quiser cantar, obrigar já é outro nível.