Da Redação
MANAUS – Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Tony Medeiros (PSD) na Assembleia Legislativa do Amazonas proíbe o abate de tucunaré em todo o estado por pescadores amadores, mas libera a pesca esportiva em que o peixe é capturado, mas solto no rio após registro em imagem pelo pescador.
Segundo a proposta, para as demais espécies “fica permitida a cota de captura e transporte de até 5 quilos do total de peixes inteiros transportados, ou um único espécime com mais de 5 quilos, para cada pescador amador”, diz o enunciado do artigo 5° .
No artigo 8°, o deputado defende que é “permitida a realização de torneios e campeonatos de pesca esportiva no Estado do Amazonas, ficando condicionada à emissão de autorização pelo órgão competente em até 30 dias da data de protocolo do pedido”.
Tony Medeiros insere no artigo 7° que é “vedada qualquer modalidade de pesca que não seja o pesque e solte, onde o recurso pesqueiro capturado deve ser devolvido vivo ao ambiente de captura”.
No projeto, Tony Medeiros propõe a proibição da captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento dos peixes das espécies Cichla vazzoleri (tucunaré), Cichla temensis (tucunaré-açu) e Cichla pinima (tucunaré pinima), para todas as modalidades de pesca. A restrição é estabelecida no artigo 13.
Mas há exceções. No parágrafo único, as proibições previstas no projeto de lei não se aplicam nas seguintes hipóteses:
I – Pesca na modalidade pesque e solte, ou pesca esportiva, incluindo-se torneios de pesca que utilizem sistema de aferição de peixes que possibilite a devolução dos exemplares vivos ao ambiente natural;
II – Pesca destinada ao consumo humano, ou pesca de subsistência, vedado a comercialização do produto da pesca.
A iniciativa de Tony Medeiros provocou reação do colega de plenário Dermilson Chagas (Podemos). Segundo Chagas, o objetivo de Medeiros é beneficiar os empresários que atuam no segmento da pesca esportiva, que movimenta, segundo ele, R$ 400 milhões por ano no estado.
“O deputado Tony Medeiros resolveu punir pescadores e consumidores do Amazonas ao pretender, sem nenhum estudo técnico-científico que comprove qualquer razão ambiental e necessidade de defeso, aprovar projeto de lei que ora tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas, em regime de urgência, para proibir de forma permanente a captura do tucunaré, em todas as modalidades de pesca, bem como a sua comercialização em todo o Estado do Amazonas”, disse Dermilson.
Segundo o parlamentar, “todos sabem que o tucunaré, por seu sabor e abundância, é um dos principais peixes utilizados na culinária amazonense, e que, por isso, é indiscutível a sua enorme importância na cultura e na economia do Estado”.
O ATUAL procurou o deputado Tony Medeiros, mas não conseguiu retorno. Consultada, a assessoria do parlamentar informou que providenciaria um posicionamento, mas não enviou até a publicação desta matéria.
Tony Medeiros já havia apresentado projeto ambiental anterior que gerou polêmica, foi aprovado pelos deputados, mas vetado posteriormente pelo governador Wilson Lima.
Confira o Projeto de Lei nº 422/2021 completo AQUI.
Dermilson Chagas, esse senhor ou não é amazonense, ou desconhece os costumes da terra. O pessoal do Amazonas (principalmente o pessoal do interior), não é um grande apreciador da carne do tucunaré. O Tucunaré tem muito mais valor vivo do que morto. Como ele afirma, há hoje um faturamento de 400 milhões com a pesca do Tucunaré, seriam dez vezes mais se houvesse a preservação.