Da Redação
MANAUS – O Projeto de Lei nº 205/2020 do deputado estadual João Luiz (PRB) estabelece as lojas de tecidos como de atividade essencial em Manaus, pois ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção contra a Covid-19. O parlamentar também é autor da proposta que permitia a reabertura de igrejas e templos durante o período de pandemia.
O deputado justifica a proposta com base nas recomendações de órgãos de saúde para que a população utilize máscaras caseiras, confeccionadas em tecido com camada dupla, uma vez que as descartáveis estão em falta.
“Sabe-se que o comércio do estado especializado neste ramo está sem estoque de máscaras para atender a população, e as máscaras de tecido são uma alternativa segura de acordo com as normas estabelecidas pela nota normativa do Ministério da Saúde”, diz João Luiz.
Segundo o parlamentar, o PL visa garantir à população o acesso à proteção. “Percebe-se, portanto, a importância de ser considerado atividade essencial o funcionamento das lojas de tecidos para atender a demanda que poderá conter a propagação da doença que vem ceifando tantas vidas em nosso estado”, conclui.
O projeto foi apresentado na terça-feira, 12, e tramitou pela última vez na quinta-feira, 14. No momento, aguarda designação de relator e emissão de parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas).
Veja o PL completo:
