MANAUS – Projeto de Lei 5197/2019, que tipifica como crime a conduta de fazer, publicamente, apologia de suicídio, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 12.
O texto altera artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), e prevê pena de prisão de 1 a 3 anos se dessa conduta resultar lesão corporal grave ou gravíssima, e de 2 a 6 anos se houver morte.
De autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), o projeto foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC) e tramitou em regime de urgência.
Segunda causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos, o suicídio teve seus indicadores agravados, sobretudo em tempos de internet.
Para Marcelo Ramos, em momentos de fragilidade emocional, aos quais todos estamos sujeitos, uma publicação fazendo apologia do suicídio pode ser o “empurrão” que falta para que uma pessoa tire a sua própria vida.
