AMAZONAS ATUAL
quinta-feira, 25 fevereiro, 2021
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Colunas José Ricardo

Programa verde e amarelo retira direitos

21 de novembro de 2019
no José Ricardo
0
CompartilharTweetEnviar


Mais uma medida do governo Bolsonaro que retira direitos dos trabalhadores no país. Foi publicada a Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que altera a legislação trabalhista e previdenciária, e institui o chamado Programa de Trabalho Verde e Amarelo.

Na Reforma Trabalhista e na terceirização total, aprovados no governo Temer, diziam que era necessário para desonerar o setor empresarial e gerar empregos. No entanto, mais de seis milhões de pessoas ficaram desempregadas. 

No Governo Bolsonaro foi proposto e já aprovado, lamentavelmente, a Reforma da Previdência, com a mesma finalidade: melhorar a economia e gerar emprego. Mas os dados do IBGE mostram que o desemprego cresceu e está no patamar de 12 milhões. Em Manaus, tem 196 mil desempregados, no Amazonas tem 242 mil, sendo Manaus a 3ª capital com maior desemprego.

Com a Reforma da Previdência, o governo pretende economizar cerca de R$ 800 Bilhões em 10 anos, com a redução do valor das aposentadorias e das pensões, e destinando esses recursos para o pagamento de juros da dívida e não para saúde, educação, segurança, moradia e saneamento.

No começo de novembro o governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um pacote de propostas chamado de Plano Mais Brasil, com reformas administrativas, compostas das PECs do Pacto Federativo, dos Fundos Públicos Emergenciais, que visam reduzir os salários dos servidores públicos, acabar com a estabilidade desses servidores, acabar com municípios com menos de 5 mil habitantes e tirar a obrigatoriedade de investimentos mínimos em saúde e educação. Um retrocesso sem tamanho.

Agora, apresentou a MP 905/19 que atinge ainda mais os trabalhadores, os mais pobres e vai prejudicar mais ainda a população. Pretendem autorizar o trabalho aos domingos e feriados para mais de 70 categorias profissionais, sem pagar hora extra, destacando-se os professores. Os bancários terão que trabalhar duas horas a mais e também atender aos sábados. 

Vão implantar a Taxação dos Desempregados. Os trabalhadores que ficarem desempregados e forem receber o Seguro Desemprego, por até 5 meses, terão que contribuir com uma alíquota de 7,5% para a previdência. Quem ganhar entre R$ 998 e R$ 1.735 vai ter que pagar entre R$ 75 a R$ 130 por mês. Um total absurdo.

Os empresários que contratarem jovens entre 18 e 21 anos, por um prazo de 2 anos, não precisarão pagar INSS e poderão pagar menos  FGTS, reduzindo a alíquota de 8% para 2%.  No Auxílio Doença, reduz o valor a ser pago. O cálculo atual é de 50% da média dos maiores salários. Agora reduz para 30% da média. 

No Adicional de Periculosidade reduz de 30% para 5% o valor. Querem que as empresas façam seguro de vida. Poucos fazem. Essa medida atinge muitas categorias, principalmente os vigilantes, frentistas e motoboys.

E tem mais. A MP905/19 extingue o registro profissional para jornalistas, afetando o exercício dessa profissão.  

Também extingue o Serviço Social do INSS e possibilita a distribuição desses servidores para outros órgãos, mesmo não sendo de sua área de atuação.  Essa medida irá comprometer o atendimento dos idosos, dos deficientes de baixa renda, os mais pobres que não tem orientação para buscar seus direitos previdenciários e a devida assistência social.

Nessa MP e projetos de lei que vão juntos, tem a previsão de diminuir a fiscalização das empresas na questão trabalhista, cria um Conselho na Área de Acidentes de Trabalho sem a participação dos sindicatos e revoga cerca de 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho.

É o desmonte do Estado, da diminuição dos serviços públicos e também da retirada dos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

A sociedade não pode aceitar essas medidas!


*José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e atualmente é deputado federal pelo Amazonas, filiado do PT.

Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.

Assuntos: José Ricardo Wendlingreforma administrativareforma da previdência
Compartilhar81TweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

José Ricardo

Pego na mentira

23 de fevereiro de 2021
José Ricardo

Além da vacinação, o auxílio emergencial também é urgente

16 de fevereiro de 2021
José Ricardo

Vacine Manaus, vacine Amazônia

9 de fevereiro de 2021
José Ricardo

Vigília na Seduc e o direito dos professores de serem ouvidos!

3 de setembro de 2020
José Ricardo

Política sim, fake news não!

27 de agosto de 2020
José Ricardo

Manaus, cidade indígena

20 de agosto de 2020
José Ricardo

Na gestão de Arthur Neto morrem 209 mulheres por ano por câncer de colo de útero

13 de agosto de 2020
José Ricardo

Política habitacional para Manaus

6 de agosto de 2020
José Ricardo

Turismo como estratégia para o desenvolvimento

30 de julho de 2020
José Ricardo

Novo Fundeb – Vitória da educação

23 de julho de 2020
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Sérgio Moro

Moro defende federalização do caso Marielle e vê citação a Bolsonaro como ‘disparate’

presidente Jair Bolsonaro

Porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle diz que errou em depoimento

Augusto Aras e Dias Toffoli

Toffoli vota para proibir Coaf de fazer relatórios a pedido de Procuradoria

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2020 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Alfredo Lopes
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Eduardo Costa
    • Elias Cruz da Silva
    • Gina Moraes
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Oreni Braga
    • Patricia Portugal Benfica
    • Paulo Haddad
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sando Breval
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2020 Amazonas Atual Comunicação