Do ATUAL
MANAUS — Professores da rede municipal de ensino protestaram na manhã desta terça-feira (18) em frente à Prefeitura de Manaus, na zona oeste da capital, para pedir que o prefeito David Almeida não sancione a reforma da previdência dos servidores públicos municipais. O projeto de lei altera a idade mínima e o tempo de serviço para a aposentadoria para quem ingressou no serviço público após 31 de dezembro de 2003. Os professores chamam de “PL da Morte”.
“A sensação é que nós fomos totalmente injustiçados e humilhados, por isso a greve geral continua por tempo indeterminado porque o projeto foi aprovado pelos vereadores que só votam nos interesses do prefeito. Mas o projeto ainda não foi sancionado. A nossa luta agora, a nossa insistência é que esse projeto de lei não seja sancionado”, disse a professora Elma Sampaio, coordenadora administrativa do Asprom SindicaL (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus).
Leia mais:
Segundo ela, houve a renovação de um ofício solicitando uma audiência com David Almeida para que a categoria possa “tentar o diálogo” e discutir os motivos de não “aceitar o PL da Morte”. “Porque se o prefeito sancionar, os servidores públicos, principalmente os professores, vão morrer nas salas de aula”, diz Elma Sampaio.
O Projeto de Lei Complementar nº 08/2025 foi aprovado nesta segunda-feira (17) pela Câmara Municipal com 28 votos favoráveis e dez contrários. A proposta enviada pela Prefeitura de Manaus aumenta o tempo de contribuição para aposentadoria em sete anos para mulheres e cinco para homens e atinge professores, pedagogos e demais servidores municipais.
A reforma eleva a idade mínima. Para homens, passa de 60 para 65 anos. Para mulheres, de 55 para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 25 anos para ambos os sexos, além de 10 anos no serviço público e 5 no cargo atual. No caso dos professores, a idade mínima será de 60 anos para homens e 57 para mulheres. A estimativa é que cerca de 35 mil servidores sejam alcançados pelas novas regras.
O PLC havia sido aprovado em primeiro turno no dia 5, também durante protestos de servidores e com cobranças pelo uso do painel eletrônico. Nas duas votações, o processo foi simbólico, com vereadores levantando as mãos para indicar voto contrário.
