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Dia a Dia

Procurador e promotora do Amazonas disputam vaga de ministro do STJ

13 de fevereiro de 2024 Dia a Dia
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Alberto Nascimento Júnior e Leda Mara Albuquerque disputam vaga de ministro do STJ (Foto: ATUAL/Reprodução)
Do ATUAL

MANAUS – O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, e a promotora de Justiça Leda Mara Albuquerque entraram na disputa da vaga de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.

Na próxima segunda-feira (19), Alberto e Leda irão disputar a preferência dos colegas em eleição interna do MP-AM (Ministério Público do Amazonas). Apenas um deles será indicado pelo Amazonas para disputar a formação da lista sêxtupla, que terá a participação de candidatos de outros estados.

A partir da lista sêxtupla, os ministros do STJ irão formar a lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, responsável por escolher o substituto de Laurita Vaz. O escolhido pelo presidente será submetido a uma sabatina no Senado Federal antes de ser nomeado e tomar posse.

As eleições entre membros do Ministério Público ocorrem porque um terço das vagas do STJ é preenchido, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Na eleição do MP-AM, a votação será realizada de forma virtual por meio do sistema Votus, no período de 08h às 16h. Todos os membros ativos do MPAM poderão participar, utilizando as mesmas credenciais do SAJ-MP, MP Virtual e e-mail institucional.

Candidatos

Alberto Nascimento está no segundo mandato de procurador-geral de Justiça. Em ambos, ele foi nomeado pelo atual governador Wilson Lima.

No primeiro mandato (2020-2022), Alberto foi o segundo mais votado pelos colegas, ficando atrás de Leda Mara, que era procuradora-geral de Justiça, tentava a reeleição, mas foi preterida pelo governador. Na segunda eleição (2022), Alberto teve a maioria dos votos.

Entre as gestões de Leda e Alberto, a do segundo foi mais harmoniosa com o atual governo.

Foi no comando da promotora, que chegou ao cargo máximo do MP-AM por indicação ex-governador Amazonino Mendes, que foi deflagrada a Operação Apneia, que investigou irregularidades na compra de respiradores no início da pandemia de Covid-19.

Apesar de os promotores do caso terem eximido o governador dos crimes investigados, a operação respingou na alta cúpula do governo. No mesmo período, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sangria, que investigava o mesmo caso, mas que, diferente do MP-AM, considerava o envolvimento do governador e do vice, Carlos Almeida Filho.

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Assuntos destaque, Eleição, lista sextupla, Ministro, MP-AM, STJ
Felipe Campinas 13 de fevereiro de 2024
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