Do ATUAL
MANAUS – O Procon notificou quatro empresas de transporte fluvial de passageiros no Centro de Manaus para explicar preços de passagens para Parintins. Os valores cobrados variam entre R$ 500 ida e volta de barco e R$ 1,4 mil de lanchas rápidas.
“No Amazonas, há uma regulamentação referente à tarifa do transporte fluvial. Esse repentino aumento, especialmente no trecho Manaus-Parintins/Parintins-Manaus, precisa ser justificado, caso contrário será abusivo e, portanto, passível de punição com base no CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, disse o diretor do Procon, Jalil Fraxe.
Resolução da Arsepan (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas) definiu tabela de preços para os transportes fluviais com valores fixados em R$ 150 para as embarcações tipo ferry-boat, navio motor e barco motor, e R$ 350 para as embarcações do tipo lancha expresso.
As operadoras de transportes fluviais têm o prazo de dez dias a contar da entrega da notificação para prestar esclarecimentos sobre o aumento abrupto das passagens, além de enviar os preços referentes aos últimos três meses, ida e volta.
