Do ATUAL
MANAUS – O Procon-AM apreendeu nesta quarta-feira 452 latas de leite em pó em um supermercado na zona norte da cidade. A apreensão ocorreu após uma análise laboratorial que confirmou que os produtos apresentavam sinais de remoção das datas de validade originais, além de evidências de uma nova data impressa. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
O Procon inspecionou o supermercado após denúncias nas redes sociais em que os consumidores relataram alterações no sabor e na cor do leite. Produtos adulterados representam sérios riscos à saúde, podendo causar intoxicações ou outras complicações.
O supermercado foi autuado e poderá ser multado ou suspenso das atividades, dependendo da gravidade das irregularidades constatadas.
O Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) § 6º, inciso II, dispõe que produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados e aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação são considerados impróprios para o consumo e nocivos à vida ou à saúde.
As latas de leite foram recolhidas e estão armazenadas em um depósito para não serem comercializadas.
