Por Daisy Melo, da Redação
MANAUS – Devido à elevada quantidade de processos, o TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) irá ampliar a VEP (Vara de Execuções Penais). Aumento e treinamento do quadro de pessoal e expansão do espaço físico são algumas medidas já em andamento. Além disso, o órgão planeja a ampliação da competência da vara de um para três juízes, informou o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, na manhã desta quarta-feira, 26.
“Já estamos discutindo essa questão. Assim que forem aprovadas, as medidas serão implementadas. Espero resolver isso na semana que vem. Detectamos uma deficiência na estrutura de execuções penais. São 10 mil processos, um juiz e pouco pessoal”, disse Pascarelli. Segundo o presidente do TJAM, cada um dos três juízes da VEP cuidará de um sistema prisional: fechado, aberto e semiaberto.
Pascarelli disse que uma parte do processo de ampliação já foi implementada como o aumento no número de funcionários, treinamento e maior espaço nas salas. A VEP continuará a funcionar no Fórum Henoch Reis. “Todos os dias temos prisões de traficantes, isso faz com que as unidades que tratam desse tipo de crime estejam com problemas, com muitos processos. Do jeito que a coisa está indo eu teria que criar uma vara de entorpecentes a cada seis meses”, disse o presidente do TJAM.
Pascarelli anunciou a expansão da VPE durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, sobre do relatório de Diagnóstico do Sistema de Justiça Criminal e Sistema Prisional do Amazonas. O diagnóstico com 63 páginas foi entregue pelo defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ao presidente do TJAM.
Na ocasião, Barbosa informou que o secretário de Administração Penitenciária, Cleitman Rabelo, se reuniu com representantes da Prodam (Empresa de Processamento de Dados do Amazonas) para tratar sobre um sistema de comunicação dos presídios com todos os órgãos responsáveis pelo sistema carcerário do Estado.
