MANAUS – Nos primeiros cinco meses de 2015, 1,6 mil pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas pelas Polícias Civil e Militar, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Nesse período, a SSP já registrou a apreensão de 3 toneladas de droga, quantidade 50% maior do que todo o ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 11, pelo secretário da SSP, Sérgio Fontes. Mas o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Amazonas (Sinspeam), Rocinaldo Jesus da Silva, faz um alerta: os presídios do Amazonas não suportam mais tantos presos e as prisões representam “uma bomba-relógio”.
O secretário Sérgio Fontes informou que as prisões por tráfico neste ano representam quase a metade do total de prisões em flagrante realizadas pelas polícias (cerca de 44%), o que significa que o número de presos chegou a quase 3,5 mil em cinco meses. Considerando o número de presos no primeiro semestre de 2014 nos presídios do Amazonas, o volume de prisões em flagrantes representam um acréscimo de cerca de 40% só neste ano.
Dados fornecidos pelo Sinspeam colhidos na manhã desta sexta-feira, 12, na Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) dão conta de que o Estado tem atualmente 9 mil presos. Desse total, cerca de 7 mil estão concentrados na capital. Em fevereiro do ano passado, o Estado tinha 8,4 mil presos, dos quais 5,9 mil estavam concentrados na capital. Há um ano, o déficit de vagas nos presídios era de 4,5 mil, ou seja, os presídios abrigavam mais que o dobro de presos além da capacidade. Desde então não foi criada vaga em presídios do Amazonas.
Problema se agrava
O problema se concentra na capital, mas os municípios do interior do Estado também já registra superlotação. O presidente do Sinspeam afirma que no município de Iranduba, os presos estão em uma delegacia cuja cela tem capacidade para dez detentos, mas atualmente cerca de 60 presos se amontoam no local. “Em Manacapuru, a situação é semelhante: são quase 100 presos em um espaço que deveria abrigar dez”, disse Rocinaldo da Silva.
No presídio Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, que funciona como um local de triagem dos presos, antes de serem encaminhados aos centros de detenção provisória ou às penitenciárias, estão cerca de 800 detentos e a capacidade da unidade é de 104, segundo o presidente do Sinspeam.
Em março deste ano, o governo firmou contrato de parceria público-privada no valor de R$ 205,9 milhões (a serem pagos ao longo dos 27 anos) para que duas empresas construam e façam a gestão de presídios no Amazonas. O contrato, de acordo com o secretário da Seap, em entrevista em março ao AMAZONAS ATUAL, prevê a ampliação de atuais unidade e construção de novos presídios, com a perspectiva de criação de 2,5 mil novas vagas, o que seria insuficiente atualmente para acaber com o déficit no Estado.
Ordem do governador
O secretário Sérgio Fontes disse que as prisões e apreensões de drogas feitas em ações integradas pelas Polícias Civil e Militar, com apoio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) da SSP-AM, seguem determinação do governador do Amazonas, José Melo, para combater o tráfico de drogas na capital e em todo o Estado. “Quando eu, Orlando Amaral e o comandante Gouvêa fomos chamados, nós recebemos essa missão de combater o crime organizado, em particular o narcotráfico, que, de certa forma, acaba impulsionando a ação de outros tipos de crimes”, afirmou Sérgio Fontes.
Para o presidente do Sindicato, a Secretaria de Segurança Pública está fazendo um trabalho correto, mas, segundo ele, a SSP precisa dizer para onde estão indo esses presos. “A situação dos presídios está muito complicada. Como disse, é uma bomba-relógio que mais cedo ou mais tarde vai gerar um grande problema para o Estado”.
O sindicalista afirma que não é apenas construindo presídios que o governo vai resolver o problema da superlotação, mas criando condições para que os presos deixem a cadeia e voltem ao convívio social. “O delinquente tem que ter um processo de acompanhamento, porque é muito difícil para um preso vencer a barreira do preconceito, e ele acaba se juntando ao crime e voltando para os presídios”, afirmou Jocinaldo.
