MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), disse, em entrevista ao AMAZONAS ATUAL, que o açodamento, a pressa em julgar os processos do governador José Melo (Pros) é que cria um ambiente de suspeição no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Nesta semana, Arthur levantou suspeitas sobre três dos sete julgadores do TRE-AM, ao divulgar texto em uma rede social. Segundo ele, as suspeições são tratadas em conversas nos corredores do tribunal eleitoral por “advogados de todos os matizes” contra a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador João Mauro Bessa, e o advogado Délcio Luís Santos, que está atuando como juiz eleitoral. Esta último advogou para o principal interessado no julgamento dos processos, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2014.
Na entrevista concedida ao jornalista Valmir Lima, Arthur diz que não fez nenhuma acusação contra Bessa, que divulgou nota na segunda-feira, 30, para rebater declarações do prefeito. Ele afirma que apenas advertiu os magistrados para os boatos que circulam na Corte eleitoral e sobre os quais a presidência do tribunal deve “tomar muita atenção”.
Quanto ao juiz Délcio Santos, Arthur afirma que ele não reúne condições de isenção para julgar os processos do governador, mas diz que cabe a José Melo pedir a suspeição dele no tribunal, o que até agora não foi feito. “Eu não fui candidato, o candidato foi o Melo. Eu não sei”, disse ao ser questionado por que até agora não há pedido de suspeição no TRE-AM.
A seguir, a entrevista:
VL – O que lhe moveu a publicar aquele primeiro texto e depois a publicar outro texto em resposta ao presidente em exercício do TRE-AM, desembargador João Mauro Bessa?
AVN – Primeiro devo dizer que não fiz nenhuma acusação a ele, mas relatei que há rumores fortes nos corredores do tribunal de que ele teria um voto pronto. Eu disse isso.
VL – Mas ao dizer isso, o senhor levanta suspeitas sobre o Tribunal Regional Eleitoral.
AVN – Não, eu vejo pessoas levantando suspeitas. E acho, exatamente, até porque sou neto de magistrado sobre quem nunca ninguém levantou suspeita nenhuma, eu adverti, porque ele tem fama de ser uma pessoa correta, e deve tomar muita atenção com isso. A ele não é dado desconhecer que isso acontece, porque se eu que não vou lá sei, imagine ele que é obrigado a ir lá todos os dias. A mesma coisa, não tenho nada de concreto a respeito da desembargadora Socorro [Guedes, presidente do TRE-AM], mas os mesmos boatos, ditos pelas mesmas pessoas, advogados de todos os matizes falam isso aí a voz miúda.
VL – Mas isso não acontece em todo julgamento quando está em jogo um cargo importante como o de governador?
AVN – Eu acho que tem que ter uma impessoalidade, não pode haver eiva de dúvida, tem que haver certeza da imparcialidade. E eu coloquei, com muito cuidado até… – claro que quando ele me responde, eu não gosto de deixar a última palavra com o outro; eu, então, rebati e disse mais algumas coisas. E fui claro, não os ataquei, agora, se tivesse coisas concretas, meu dialogo com eles se daria no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, não em outro lugar. E quanto ao juiz Délcio Santos, entendo que ele não reúne as condições de isenção. É só ver o número de casos que ele advogou para o ministro Eduardo Braga. O engajamento é uma coisa muito visível.
VL – O desembargador João Mauro Bessa, na nota oficial do TRE-AM, diz que não há qualquer pedido de suspeição contra os julgadores nesses processos contra o governador José Melo.
AVN – Eu não fui candidato, o candidato foi o [José] Melo. Eu não sei. Por outro lado, o pouquinho que eu sei de Direito me autoriza dizer que pedido de suspeição se pode fazer a qualquer instante, quando você julgar que há uma maturidade, um amadurecimento dessa condição. Eu apenas entendo que tem uma justiça justa a ser buscada, você teve um resultado inequívoco nas urnas. Como é que você explica uma derrota no interior, onde poderiam manobrar mais com a máquina, o Melo ganhar por 6 mil votos no segundo turno e perde no primeiro? Na capital, onde se manobra menos – com tudo que fizeram contra mim em 2010, eu venci Manaus – o Melo ganhar com mais de 40 mil votos no primeiro turno e por 168 mil no segundo? Teria havido fraude em Manaus, onde? O Melo ganhou em todas as 13 zonas; perdeu naquela da penitenciária, que diziam que ele estava ligado ao crime organizado, e quem ganhou foi o outro.
VL – Mas não fica parecendo que o senhor não quer que seja julgado o processo? Se houve crime eleitoral, não há que ser julgado?
AVN – Não [respondendo a primeira pergunta]. Vou te falar uma coisa: julgaram aqui depois de muito tempo e depois que eu fui eleito prefeito, foi julgado aqui meu processo de senador. E eu não aceitaria trocar a prefeitura de jeito algum porque tenho compromisso. Aí, veio do tribunal, onde houve o julgamento contrário à minha pretensão. E veio pra cá, e está lá. Tem casos que demoram dois anos, três anos. O açodamento, a pressa, a vontade de fazer, isso tudo é que cria um quadro de suspeição.
