Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Presos na manhã desta segunda-feira, 23, na Operação Ponto de Parada, da Polícia Federal, Jender Lobato, presidente da agremiação Boi Caprichoso, e Sérgio Vianna, pai do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), ficarão presos no CDPM II (Centro de Detenção Provisória Masculino 2). Eles passaram por triagem no CRT (Central de Recebimento e Triagem) na tarde desta segunda-feira.
De acordo com a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária), o empresário Udsom Maranhão Duarte ficará preso no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino 1) e Rosedilse de Souza Dantas, no CDPF (Centro de Detenção Provisória Feminino), ambos no quilômetro 8 da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR).
Os quatro foram alvos de prisão temporária na operação que investiga suposto desvio de R$ 5,7 milhões oriundos de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível pela Prefeitura de Presidente Figueiredo. O deputado Saullo Vianna foi alvo de busca e apreensão.
A ação da Polícia Federal cumpriu 11 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais sete são de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM. A Justiça também bloqueou R$ 13 milhões de investigados.
De acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União), o dinheiro supostamente desviado advém do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
As investigações apontam que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais.
A aquisição de combustível para o transporte escolar apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81. Essas despesas foram pagas com recursos ordinários do município.
O delegado federal Henrique Albergaria afirmou, na manhã desta terça-feira que o esquema criminoso “era consubstanciado no direcionamento de um procedimento licitatório a uma determinada empresa por meio de restrição do caráter competitivo do certame”.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo, no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar. As ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Na manhã desta segunda-feira, Saullo Vianna afirmou que ainda vai tomar conhecimento das acusações contra ele para “transmitir as informações necessárias e de forma transparente” para a sociedade. Ele também disse que está à disposição das autoridades para “colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações” no município de Presidente Figueiredo.
