Por Thiago Amâncio, da Folhapress
SÃO PAULO, SP – A crise que deixou 62 presos paraenses mortos nesta semana (58 em motim no presídio de Altamira e 4 enquanto eram transferidos pelo governo para outras cidades) escancarou um sistema penitenciário frágil, com alto déficit de vagas e unidades em péssimas condições.
A violência no estado disparou desde o começo do século –dados do Ipea mostram que a taxa de assassinatos saltou de 13,42 homicídios por cada 100 mil habitantes no ano 2000 para 54,68 mortes por 100 mil pessoas em 2017 (último dado disponível).
Com a explosão da criminalidade, o governo do estado aumentou o investimento nesse período em seus presídios. Entre 2006 e 2019, o número de vagas saltou de 5.965 para 9.934, aumento de 67%.
Essa expansão não foi suficiente para suprir a demanda, no entanto. Em 2006, o estado registrava 7.787 pessoas presas. Em junho de 2019: 18.229 –crescimento de 134%.
Acontece que entram mais presos do que saem a cada ano. Até junho, segundo o último relatório da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário), 1.536 detentos saíram das cadeias do Pará, enquanto 1.657 entraram.
Em 2017, último dado disponível, o Infopen (sistema de estatísticas das prisões) dava uma taxa de 21,8 óbitos criminosos para cada 10 mil presos no Pará, atrás apenas de locais onde ocorreram grandes chacinas naquele ano (AM, RR e RN) e cinco vezes maior que a média nacional. A taxa de SP foi naquele ano de 0,4 mortes para 100 mil presos.
Segundo o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em 2018 houve 47 rebeliões e 1.053 fugas no Pará, o equivalente a 6% do total de presos. A taxa média do país foi de 3,2% no mesmo ano, similar à da região Norte (3,3%).
Os números ficaram mais altos devido a uma fuga em massa do Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém, em abril de 2018.
O complexo de Santa Izabel é considerado um dos mais problemáticos. Em junho, uma vistoria descobriu um túnel de 30 metros de comprimento e 7 de profundidade. Na semana passada, outra revista encontrou 13 celulares, 27 armas brancas e 20 armas artesanais. No dia da revista, 17 presos fugiram.
Ezequiel Sarges é presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Pará e agente penitenciário no complexo. “A experiência que temos mostra que o que aconteceu em Altamira pode acontecer em outros lugares. Em celas onde era para ter 2 presos, tem 20.”
O massacre em Altamira foi, segundo o governo, causado por um confronto das facções criminosas Comando Vermelho e Comando Classe A, uma quadrilha local. Uma preocupação de Sarges é que a transferência desses presos para outros presídios espalhe o Comando Classe A pelo estado.
Na esteira do massacre desta semana, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou a posse de 485 agentes penitenciários que haviam sido aprovados em concurso. Ela, porém, já estava prevista desde antes do motim, e o concurso não previa agentes para o presídio de Altamira.
O governador prometeu ainda entregar em 60 dias um novo presídio em Vitória do Xingu, cidade vizinha a Altamira. A unidade, porém, já estava prevista em acordo com a construtora Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e deveria ter sido entregue em 2016.
As condições do presídio de Altamira, onde ocorreu a rebelião, foram consideradas péssimas segundo inspeção do Conselho Nacional de Justiça. O órgão apontava que havia 343 presos no local, que tem capacidade para 163.
O presídio de Altamira já tinha registrado sete assassinatos em setembro de 2018, durante uma tentativa de fuga.
A situação do sistema penitenciário paraense, no entanto, é similar a de outros estados do Norte, que também enfrentam problemas de superlotação e guerras de facções.
Isso se reflete nos recentes massacres na região. Em maio, 55 pessoas foram mortas em Manaus. Em janeiro de 2017, 33 em Boa Vista e outras 67 na capital amazonense.
No pano de fundo desses conflitos está o controle da “rota do Solimões”, por onde é escoada a cocaína produzida no Peru e na Colômbia.
Procurado pela reportagem, o governo do Pará afirmou, em nota, que “diante do aumento da população carcerária no Estado na última década, também associada a uma realidade nacional e à morosidade do Judiciário que faz com que o número de presos provisórios continue a crescer, o Governo do Estado vem adotando medidas de controle e fortalecimento do Sistema Penitenciário do Pará.”
O governo promete entregar até o fim do ano cinco presídios estaduais, que somarão 2.000 novas vagas, e deve chamar, além dos 485 agentes, outros 642 candidatos classificados de forma excedente para o cargo de agente prisional.
A criminalidade neste ano caiu no estado, diz o governo. Houve queda de 24% nos crimes violentos letais (homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) de janeiro a julho, em comparação com o mesmo período do ano passado.
