MANAUS – Após visitar as unidades prisionais e da justiça criminal de Manaus, o GEMF (Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização) fará, nesta semana, inspeção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR). Na capital do Amazonas, o relatório preliminar apontou o alto custo de manutenção e a precariedade do sistema prisional do Estado, assim como deficiências da justiça criminal no acompanhamento da execução das penas, como razões da crise prisional no Estado. Desde o início do ano, pelo menos 60 presos foram mortos apenas em unidades prisionais da capital amazonense.
Boa Vista
Criado para apurar os crimes ocorridos no sistema prisional da Região Norte o grupo vai investigar a morte 45 presos assassinados no final do ano passado. Marcada para terça e quarta-feira (16 e 17/5), a visita inclui reuniões no Tribunal de Justiça do estado, na Secretaria de Segurança e na Defensoria Pública, entre outras. Segundo o conselheiro Rogério Nascimento, a expectativa é que o Poder Público apresente as medidas que pretende tomar para promover melhoria nas condições em que vivem os presidiários de Roraima. “Monte Cristo é um dos presídios mais precários do país, tem péssimas condições”, disse.
Os dados colhidos na inspeção serão incluídos no relatório que o GEMF prepara para apresentar à presidente do CNJ e do Supremo Tribuna Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. O grupo também poderá indicar quais medidas serão necessárias para a apuração de crimes cometidos nas prisões e para a responsabilização de “autoridades e agentes públicos envolvidos” nos delitos, de “forma direta ou indireta”, conforme o texto da Portaria CNJ n. 13, de 6 de março de 2017.
As providências sugeridas poderão ser de ordem material ou administrativa. O julgamento dos casos pendentes de julgamento, por exemplo, poderá ser sistematizado em fluxogramas, elaborados em conjunto com os magistrados do Amazonas e de Roraima.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
