MANAUS – A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, prometeu, nesta terça-feira, 24, ingressar com uma ação responsabilizando a Eletrobras Amazonas Energia pelos prejuízos causados ao Judiciário e à sociedade que depende dos serviços da Justiça, em função das constantes quedas de energia elétrica que vem ocorrendo desde domingo.
Durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, ele advertiu que a instabilidade no fornecimento de energia elétrica está prejudicando, nos últimos dias, o trabalho TJAM, os advogados, as partes, os juízes que dependem do SAJ (Sistema de Automação da Justiça) para consultar o andamento de processos.
O portal SAJ é uma ferramenta da tecnologia de informação do Judiciário, que visa facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual por meio de diversos serviços na web, voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da justiça. Este serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de 1º e 2º Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público em geral, sem necessidade de cadastro. Existem restrições apenas para a consulta de processos que tramitam em segredo de justiça.
De acordo com a desembargadora-presidente, este é um problema antigo que vem ocorrendo desde a administração do desembargador João Simões (2010-2012), mas agora o problema recrudesceu e, às vezes, o apagão ocorre até cinco vezes por dia.
“Além do prejuízo aos profissionais do direito, as idas e vindas de energia têm causado prejuízos materiais, como a queima de placas de computadores, ar condicionados e outros equipamentos”, informou Graça Figueiredo.
A suspensão no fornecimento de energia elétrica, que começou no domingo, tem provocado a interrupção dos trabalhos internos no edifício sede do TJAM, na avenida André Araújo, s/n, Aleixo. Alguns departamentos chegaram a dispensar funcionários, haja vista que, algumas vezes, não havia perspectiva de restabelecimento imediato, o que impossibilitava o acesso ao SAJ.
Na segunda e nesta terça-feira, 24, houve quedas de energia, danificando alguns computadores, levando o Departamento de Informática do tribunal a desligar o servidor, para evitar maiores prejuízos.
A situação tem preocupado os magistrados, diante da expectativa cada vez maior da sociedade, que espera solução rápida dos processos judiciais, principalmente, os processos digitais. Por meio de sua assessoria de imprensa, o tribunal informou que o problema no fornecimento de energia é pontual.
A desembargadora Graça Figueiredo informou que, no início de sua administração, se reuniu várias vezes com a diretoria da Eletrobras Amazonas Energia, inclusive com a presença do presidente da estatal, Radyr Oliveira, mas de nada adiantou.
“O problema não é novo, pois a queda de energia e a instabilidade da corrente vem ocorrendo desde a administração do presidente João Simões. Entendemos que algo deve ser feito como a máxima urgência, para cessar o prejuízo à prestação jurisdicional, aos serviços judiciários e aos usuários”, avaliou Graça Figueiredo.
(Da assessoria do TJAM)
