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zmanchete

Presidente do Sinpol-AM diz que ‘do ponto de vista jurídico, nem todo mundo que mata alguém comete um crime’

27 de novembro de 2017 zmanchete
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Presidente do Sinpol-AM, Moacir Maia diz que OAB-AM está transformando caso isolado em 'celeuma institucional' (Foto: ATUAL)
Presidente do Sinpol-AM, Moacir Maia diz que OAB-AM está transformando caso isolado em ‘celeuma institucional’ (Foto: ATUAL)

Por Henderson Martins, da Redação

MANAUS – O presidente do Sinpol-AM (Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas), Moacir Maia de Freitas, disse ao ATUAL que a OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amazonas) tenta transformar uma situação isolada e pessoal em uma celeuma institucional. Conforme Moacir Freitas, o policial civil está preparado para portar arma em qualquer lugar e o fato envolvendo o delegado Gustavo Setero e o advogado Wilson de Lima Justo Filho “foi um caso isolado”. “Do ponto de vista jurídico, nem todo mundo que mata alguém comete um crime. Nós sabemos se o delegado Sotero cometeu um fato tipificado como crime, mas o caso de ele ter cometido esse fato não quer dizer que ele cometeu um crime”, afirma Maia de Freitas.

Moacir disse que será dado todo o apoio jurídico ao colega Sotero. O presidente do Sonpol-AM comentou que tem sete advogados que compõe o corpo jurídico do sindicato, todos preparados para defender o policial civil. A OAB-AM disponibilizou 18 advogados para acompanhar o caso.

Maia de Freitas é contra o pedido da OAB-AM para restringir o uso de arma de fogo por policiais civis dentro das casas de noturnas de Manaus. O pedido da OAB surgiu após a morte do advogado Wilson de Lima. Para Moacir, o pedido da OAB é “totalmente descabido”. Segundo ele, o policial civil tem as suas prerrogativas, inclusive amparado pela Lei n° 1826, a qual especifica que o policial civil pode andar armado em qualquer horário e em qualquer local. “Digo ainda mais: o policial que adentrar em um ressinto e deixar sua arma, poderá ser penalizado por isso, uma vez que a arma é responsabilidade do policial. Todos têm a arma cautelada pela instituição. Então, o pedido da OAB é descabido, ilegal e causa estranheza uma instituição com a Ordem dos Advogados trazer uma situação como essa”, disse.

Monitoramento

Sobre a intenção da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública) de monitorar policiais armados em festas e eventos, o presidente do Sinpol disse que a secretaria deveria se preocupar com casos mais importantes para a sociedade, “tais como modernizar o sistema de ocorrência policial, o sistema de informática que estão precários, em prestar o melhor serviço da sociedade, fazer concurso público e cumprir a lei que existe sobre o porte de arma de policiais civis”.

(Colaborou Patrick Motta)

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Assuntos Gustavo Sotero, OAB-AM, Porão do Alemão, Sinpol-AM, Wilson de Lima Justo Filho
Cleber Oliveira 27 de novembro de 2017
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1 Comment
  • Átila Affonso disse:
    1 de dezembro de 2017 às 01:58

    É como bem disse o representante sindical da Polícia Civil o crime há de ser ainda analisado, pq um crime deu causa a outro crime. Mas em relação a proposta da OAB/AM em proibir o uso de arma em casas noturnas, é válida, pq o policial estando alcoolizado os seus reflexos diminuem, ou perde por completo, é a mesma situação do que dirigir bêbado. A iniciativa da Secional Amazonense é boa, e deve ser aceita, evitando assim situações de risco, uma vez q o policial não está de serviço, apenas se divertindo e consumindo álcool.
    Mas quanto ao crime praticado, acredito q o Delegado agiu dentro do direito, mt embora alguns tentam banalizar a agressão, pois um soco traiçoeiro ganha uma briga, e alcoolizado o Delegado seguiu o seu instinto mais elementar, q foi passar a mão no revolver com o intuito de repelir tamanha agressão. Se tivesse sóbrio agiria de outra forma, como dar voz de prisão ao seu agressor, pedindo apoio do Plantonista que fica na mesma via, este seria o caminho mais plausível, mas pra quem leva um soco de surpresa, e bêbado, a cabeça não agi com coerência, não é a toa que a Lei do Desarmamento deu uma baixa no índice de homicídio no País.

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