Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou irregulares as contas do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir de Souza Santana, em conjunto com o Instituto Educacional, Cultural, de Formação Profissional e Sindical dos Trabalhadores do Amazonas (IEP/AM), ligado à entidade, condenando-os à devolução de R$ 756,5 mil aos cofres da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Os ministros entenderam que não houve comprovação da devida aplicação do recurso, oriundo de convênio federal celebrado em 2007, para a destinação de verba ao programa Capacitação e Qualificação Profissional.
A tomada de contas especial foi instaurada pela Suframa em 2014, sete anos após a celebração do convênio. Em 2007, Santana coordenava o IEP, que tem ligação com o Sindicato dos Metalúrgicos, presidido por ele. O acórdão foi publicado nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União.
Na decisão, o TCU determina que Santana e o IEP devolvam aos cofres públicos R$ 387.550 corrigidos monetariamente a contar de dezembro de 2012, suprimindo R$ 6,4 mil restituídos em 2009. Além disso, cada um recebeu multa de R$ 50 mil, o que eleva o valor para R$ 756,5 mil, considerando atualização com base no INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor).
O acórdão foi originado a partir do processo TC-019.585/2014-4, sob a relatoria do ministro Augusto Sherman Cavalcanti, e que julgava recursos relacionados ao convênio 081/2007 (Siafi 596988). O convênio não está mais disponível para pesquisa no site da Caixa Econômica Federal, banco intermediador das transferências de verbas federais de convênios.
Tanto Valdemir quanto o IEP, representado pelos eu responsável atual, têm o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da quantia ao Tesouro Nacional.
Procurado para falar sobre o assunto, Valdemir Santana informou que ainda não foi notificado, mas que a assessoria jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos ingressará com recurso para tentar reverter a decisão. Ele explicou que só se manifestará após conhecer o teor integral da decisão, mas afirmou que atualmente não é mais o responsável pelo IEP.
